Há quase cinco meses investigando possíveis irregularidades cometidas na Secretaria de Educação de Porto Alegre (Smed), os vereadores das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara irão votar, nesta segunda-feira, o relatório final. O documento, elaborado pelo relator Mauro Pinheiro (PL), que exerce o cargo nas duas comissões, deverá abrigar as conclusões do colegiado sobre tudo que foi apurado, incluindo os depoimentos e documentos solicitados pela Casa durante o período de trabalho.
Ambas as comissões têm o mesmo objeto: investigar compras suspeitas realizadas pela Smed durante o período de 2021 e 2022. As aquisições incluem livros, kits de robótica, chromebooks e materiais pedagógicos. As compras vieram à tona após denúncias de que parte considerável desses materiais adquiridos não estava sendo utilizado e, por vezes, armazenado em locais inadequados. A existência de duas comissões, entretanto, fez parte de uma manobra política do governo, que tentou barrar um possível colegiado de oposição. Apesar disso, no final, as comissões, que detém o mesmo relator, se unificaram.
A base, que tem maioria na Casa – incluindo o próprio relator e o presidente de uma das CPis, Idenir Cecchim (MDB) – não está com grandes expectativas para o relatório. Isso porque, segundo Pinheiro, "não tem muita surpresa, vamos colocar aquilo que foi relatado".
Logo, os apontamentos devem indicar problemas de logística e acumulo de materiais em depósitos que não estavam preparados para tal. Para ele, o saldo final do trabalho desempenhado pela Casa, afinal, foi de "muito barulho para pouco resultado", além do uso político da comissão por parte de alguns dos vereadores de oposição.
Para a vereadora Mari Pimentel (Novo), que preside a CPI 'de oposição', o documento virá "raso", focando somente nas questões envolvendo logística e armazenamento, deixando passar demais pontos cruciais. Por isso, ela irá apresentar um relatório paralelo.
No documento, ela apontará para a ocorrência de, entre outras coisas, fraudes em compras com o favorecimento a empresários e compras superfaturadas. Mari afirma que o seu relatório será enviado para demais órgãos responsáveis.
Base tenta barrar movimentos futuros
De agosto a novembro, 12 testemunhas foram ouvidas na CPI. Entre elas, duas ex-secretárias de Educação, Janaina Audino e Sônia Maria da Rosa; os empresários ligados às empresas responsáveis pelas compras; e servidores da Smed que tiveram seus nomes envolvidos diretamente nas aquisições. A única depoente que não esteve presente foi Camila Souza, ex-chefe de gabinete de Sônia. Ela alegou motivos médicos.
Alguns requerimentos de autoria da oposição também não foram apreciados. Como as convocações do secretário de modernização e gestão de projetos, Alexandre Borck, e do empresário Valdemar Ábila. Outros requerimentos foram negados, entre eles a quebra de sigilo bancário dos empresários ligados às empresas que venderam para prefeitura e a quebra de sigilo telefônico da ex-secretária Sônia e da assessora Mabel Vieira, à época ligada ao seu gabinete.
Clima ainda é incerto
Nos bastidores, o clima esperado para a última sessão da CPI é incerto. Apesar da certeza de que o parecer oficial, de Mauro Pinheiro, deverá ser aprovado, os paralmentares ainda estão incertos sobre como se dará o decorrer da sessão. O ínico dos trabalhos, em agosto, foi turbulento e contou com diversas cenas de bate-boca e discussão, com dedos em riste e ataques pessoais. Apesar disso, a certeza é de que Mari irá na tribuna defender o relatório elaborado pela sua equipe, assim como outros vereadores de oposição engajados na CPI. A reação do governo, entretando, é incerta.
Além disso, incisivas veladas retomaram e o processo na comissão de ética envolvendo a Mari teve novos desdobramentos. Segundo a vereadora, Mauro Pinheiro, autor de uma ação contra ela na Comissão de Ética, adicionou no final da semana mais documentos ao processo. Ele nega. O relator responsável pelo caso é o vereador Gilson Padeiro (PSDB). Para a vereadora, o objetivo do governo é mudar o foco da discussão e direcionar para ela as investidas.
*Supervisão Mauren Xavier
Flávia Simões*