O relator do projeto de lei de regulação das plataformas digitais, chamado de PL das Fake News, pediu o adiamento da votação da proposta, na tarde desta terça-feira.
Orlando Silva fez o pedido no plenário da Câmara dos Deputados, enquanto parlamentares se manifestavam a favor e contra o PL.
"Mesmo após todos esses encontros e ouvindo todas essas bancadas, não tivemos, e assumo a responsabilidade, tempo útil para examinar todas as sugestões. Gostaria de pedir para retirar da pauta de hoje, para que possamos analisar e incorporar sugestões, para termos uma posição que unifique o plenário da Câmara, para combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão, a responsabilização para as plataformas e a transparência na internet. É um tema do Brasil, não do governo ou da oposição", declarou Orlando Silva.
A decisão cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após o pedido do relator, Lira afirmou que pediria a opinião dos líderes das bancadas. "Colocar ou não [em votação] é prerrogativa do presidente da Casa. Estou sendo justo com o país, não com radicalismos", disse.
Mais cedo, Lira havia dito que não colocaria o PL para apreciação dos deputados caso o número de votos para aprovação não fosse alcançado. "Não tenho uma reunião [contabilização] de votos, quero conversar com os deputados para ter uma realidade das bancadas. É um projeto polêmico. Se tiver votos suficientes, vota. Se não tiver, meu intuito é que não vote."
O presidente da Câmara viaja para Nova York, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira. Caso a votação do PL das Fake News seja, de fato, adiada, a proposta deve ser colocada em pauta novamente apenas na próxima semana.
R7