A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, revelou em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba que, logo ao chegar ao comando da pasta, em 2021, se assustou com o número de professores do Estado, após realizar um estudo do quadro efetivo de profissionais previsto para dez anos. “Estamos vivendo um apagão de professores”, comentou, complementando que o Executivo realiza um “trabalho de recomposição”.
Após período de férias, o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou quatro projetos de lei referentes ao pacote da Educação aprovado no final do ano passado na Assembleia Legislativa. Ele ainda anunciou a realização de um novo concurso público com 3 mil vagas destinadas a professores da rede estadual. O anúncio ocorreu após a nomeação de mais de 1,5 mil novos servidores efetivos aprovados no último concurso para docentes. Raquel acompanhou o governador no ato de sanções.
Na entrevista, afirmou que os novos projetos “mostram disposição e intencionalidade do governo em dar um salto na educação pública”. “Se queremos educação de qualidade para crianças e jovens, precisamos de professores efetivos, qualificados e satisfeitos”, acrescentou.
No mesmo ato, Leite declarou também que a chamada PEC da Municipalização voltará à pauta no Legislativo em 2024. A proposta, caso aprovada, passará a gestão de turmas de anos iniciais do Ensino Fundamental, que hoje estão com o Estado, para os municípios. Segundo levantamento da Secretaria da Educação, 33% das turmas nesta faixa no RS estão sob responsabilidade estadual. A secretária evita utilizar o termo “municipalização”. “Estamos fazendo um ordenamento. Educação Infantil é responsabilidade única dos municípios; Ensino Médio, do Estado; e Ensino Fundamental é responsabilidade compartilhada entre estados e municípios”, argumentou, ressaltando que, com a PEC, nenhum professor será demitido.
Rafael Renkovski