O governo do Estado pretende enviar entre o final de maio e o início de junho ao Legislativo os projetos de reestruturação nas carreiras dos servidores estaduais. Os estudos feitos pela Secretaria do Planejamento estão concluídos, e os impactos financeiros de cada medida estão em fase de conclusão. Mas o Executivo vai aguardar a votação em segundo turno da PEC que retira da Constituição estadual a exigência da realização de plebiscito para a venda das estatais do setor de energia e uma nova rodada de conversações com os servidores antes de enviar os projetos.
Nesta quarta-feira, durante a reunião-almoço ‘Tá na Mesa’, da Federasul, a secretária do Planejamento, Leany Lemos, destacou que o processo de decisão ainda não está finalizado, mas ressalvou que existem no Estado benefícios que já foram extintos há tempo a nível federal, citando nominalmente o pagamento de triênios, e informando que as vantagens temporais representam atualmente 15% da folha. Ela citou ainda o grande número de aposentadorias precoces entre os servidores da segurança pública e professores, e que 49% dos servidores ativos hoje possuem idade superior a 46 anos, o que significa que praticamente a metade dos funcionários da ativa estão próximos da aposentadoria. De acordo com os dados do Planejamento, atualmente os inativos representam 60% da folha, ante 40% de ativos. Segundo Lemos, dificilmente as medidas de reestruturação vão gerar redução de despesas, mas deverão desacelerar o seu crescimento.
A secretária e o titular da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, expuseram na federação dados a respeito dos projetos do governo referentes à reestruturação das carreiras e, ainda, sobre concessões e privatizações. Sobre as privatizações, Cardoso afirmou que existe uma demanda ‘muito alta’ pelos ativos do RS, mas assinalou que a modelagem é técnica e que as operações não são “rápidas de se fazer”. Questionado sobre como o governo pretende equacionar o que é apontado como o principal problema para a venda do Grupo CEEE, o alto passivo da companhia, ele respondeu que o valor de mercado “não tem necessariamente a ver com seu valor patrimonial.” O secretário adiantou ainda que a Fazenda prepara para as próximas semanas o anúncio de 30 medidas para a modernização das receitas.
Mesmo com um discurso de retomada da economia do Estado, os dois secretários fizeram uma ressalva em relação ao impacto que a política econômica nacional pode ter sobre os projetos do governo estadual. “O governo vem com uma ‘pegada nova’, isto é percebido em todo o país. Mas se o Brasil andar para trás, vamos andar de lado”, alertou a titular do Planejamento.
Flavia Bemfica