Acompanhada de seus principais assessores técnicos, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na manhã desta quarta-feira, para a apresentação do relatório do segundo quadrimestre de 2020 da sua gestão, conforme exigido por lei. A secretária afirmou que o documento era uma síntese objetiva de material muito mais extenso e que marcava o período mais crítico da pandemia, de maio a agosto, quando, apesar da alta demanda, nenhum cidadão havia ficado sem leito em hospital. Segundo a secretária, houve, pelo contrário, uma folga, de 500 leitos vazios, uma vez que o estado havia ampliado as vagas para leitos de UTI, que eram de 933, em 102%.
A secretária aproveitou para enaltecer a decisão de deputados que destinaram recursos de emendas parlamentares à área da saúde e que foram, segundo ela, muito significativos para o enfrentamento à pandemia. Disse esperar que em 2021 os deputados pudessem repetir o gesto observando o caderno de projetos da Secretaria no qual haviam sido incluídos os hemocentros e os centros de reabilitação em todas as áreas.
Ainda sobre os números da pandemia, registrou que, embora se lamentasse cada uma das mortes pela doença, o estado registrava número de óbitos abaixo dos demais, ocupando a 24ª posição entre os estados. Também destacou três conquistas importantes: a abertura de hospitais em Guaíba e Santa Maria e a ampliação de hospital em Charqueadas. Pediu à população que voltasse a buscar atendimento para outros problemas de saúde, uma vez que, com a pandemia, muitas pessoas haviam deixado de fazê-lo.
Após as considerações iniciais da secretária, o diretor da Assessoria Técnica e de Planejamento da pasta, Cristian Guimarães, apresentou um panorama geral dos dados contidos no relatório encaminhado à Assembleia. Disse que 51% da população gaúcha era feminina e 49% masculina, com número expressivo de idosos e taxa de natalidade em decréscimo ao longo dos anos.
Entre as principais causas de internação hospitalar, excluindo-se gravidez, parto e puerpério, estavam, segundo ele, as doenças do aparelho circulatório e do aparelho digestivo, neoplasias (tumores), doenças infecciosas e parasitárias, lesões, envenenamentos e outras consequências de causas externas e doenças do aparelho respiratório. Ele destacou ainda ações e políticas públicas como em relação à saúde da mulher e ao projeto Testar, lançado no final de junho, que realizou 39.361 testes RT-PCR, para Covid-19, de 1º de maio a 31 de agosto.
A pedido da secretária, prestaram esclarecimentos aos deputados ainda a secretária-adjunta da Saúde, Aglaé Regina da Silva, a diretora do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Lisiane Wasem Fagundes, a chefe da Vigilância Epidemiológica do Centro de Vigilância em Saúde, Tani Ranieri, o diretor do Departamento de Regulação Estadual, Eduardo Elsade, e a diretora do Departamento de Ações em Saúde, Ana Costa.
Aproveitando a presença da secretária e sua equipe, os deputados fizeram uma série de questionamentos. A presidente da comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), agradeceu a disposição da secretária em sempre atender aos parlamentares.
Valdeci Oliveira (PT) expressou preocupação com o financiamento do Sistema Único de Saúde e os efeitos da Emenda Constitucional 95. Perguntou à secretária como o Estado estava se preparando para o momento pós-pandemia e como garantir uma política de testagem articulada com os municípios.
Antes da audiência, o deputado lembrou ter destinado a totalidade dos recursos que lhe cabia encaminhar por emenda parlamentar, isto é, R$ 1 milhão, ao Hospital Regional de Santa Maria, assim como a deputada Franciane Bayer (PSB) contou ter destinado R$ 320 mil ao mesmo hospital.
A secretária afirmou que sua equipe vinha trabalhando para identificar quais leitos entre aqueles abertos durante a pandemia deveriam ser mantidos, a partir de critérios que estavam sendo estabelecidos. Disse também que havia encaminhado ao Ministério da Saúde uma série de questionamentos como os apresentados pelo deputado e que já tinha certeza sobre alguns pontos, como a necessidade da manutenção de leitos em Camaquã e Dom Pedrito, por exemplo.
Dr. Thiago (DEM) elogiou o repasse de recursos aos hospitais e municípios efetivados pela Secretaria e a destinação das emendas parlamentares à saúde e perguntou à secretária quanto do recurso recebido pelo estado para a Covid havia sido destinado a Porto Alegre, ao que a secretária respondeu terem sido R$ 318 milhões. O deputado também fez um apelo para que não se reduzissem os leitos para saúde mental, afirmando que em muitos casos as internações eram fundamentais.
A secretária disse que não havia nenhuma política de diminuição de leitos em hospital especializado na área e que estavam apenas trabalhando por novos serviços terapêuticos, porque alguns moradores do Hospital São Pedro, por exemplo, estavam habilitados, segundo laudo médico, a deixarem o local e morarem em casas.
Edegar Pretto (PT) questionou a secretária sobre a volta às aulas, externando a preocupação de pais e professores. A secretária referiu o impacto emocional da pandemia, além dos demais aspectos envolvidos, avaliando que o governo conseguiu estruturar um modelo que colocava “a centralidade na proteção à vida de forma equilibrada com a retomada da atividade econômica de forma gradual”, conforme protocolos.
Antes da audiência pública, em reunião ordinária da comissão, a presidente Zilá Breitenbach informou aos deputados que foi agendada para às 11h desta quinta-feira, reunião com o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, para tratar da volta às aulas, conforme discutido em audiência pública realizada pela comissão no dia 30 de setembro.
Correio do Povo