Celso de Mello não estava presente à sessão da Segunda Turma porque estava finalizando a decisão sobre o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que seja adiado o prazo de substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça da chapa petista.
Denúncia
Renan Calheiros é réu no STF por suspeitas de desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de veículos em 2005. A denúncia contra o senador foi aceita pelo plenário do STF em dezembro de 2016 por 8 a 3. Dos cinco ministros que integram a Segunda Turma, três defenderam a rejeição da denúncia contra Renan naquele julgamento: Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Caberá agora à Segunda Turma decidir se absolve ou condena o senador pelo crime de peculato.
AE