O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud, disse que o governo do Estado sequer realizou um diálogo com os servidores e segurados que são os mantenedores do órgão. “A divisão, IPE Saúde e IPE Previdência, até agora não está muito bem explicada, porque implica na criação de duas autarquias que terão duas direções com duas estruturas, o que vai na contramão da falta de recursos que o governo estadual tanto alega”, ressaltou.
Segundo Arnoud, outra preocupação dos servidores públicos é que o IPE vale duas vezes o valor do Banrisul e pode estar sendo usado como moeda de troca para a repactuação da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. “O IPE é uma construção dos funcionários estaduais e não podemos abrir mão do IPE público e solidário”, destacou.
Segundo Arnoud, a dívida dos poderes Legislativo e Judiciário com o IPE é superior a R$ 10 bilhões e é por isso que existe uma precarização da instituição, e o governo do Estado não aporta recursos financeiros. “Em 2015, quando o governador José Ivo Sartori assumiu o mandato existia um fundo de assistência à saúde do IPE com R$ 287 milhões, o suficiente para pagar dois meses das despesas de saúde. Hoje, o fundo tem apenas R$ 25 milhões, ou seja, apenas 1/6 do necessário para pagar as despesas de um mês com saúde”, lamentou.
Conforme o presidente da Fessergs, a intenção do governo estadual é inviabilizar o IPE para facilitar a sua privatização. “Não vamos permitir a entrega do instituto para o governo federal. A proposta do Executivo vai contra a Constituição Estadual que estabelece, no artigo 41, que o Estado mantenha órgão ou entidade de previdência e assistência à saúde para os servidores do Estado. Ou seja, é um órgão, não são dois. Então tem que mudar a Constituição”, explicou. A presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, afirmou que o IPE nãoé do governador José Ivo Sartori e nem do presidente do instituto, Otomar Vivian. “O IPE é do funcionalismo público. Queremos que o projeto seja discutido com a categoria e que possamos nos posicionar. Somos contra a divisão”, ressaltou.
Segundo Helenir Aguiar, a intenção do governo estadual com a divisão da autarquia é tentar criar cargos com “belos salários” em busca de apoio político. “Não vamos deixar o instituto servir de moeda de troca. Existe um interesse dos planos de saúde de pegar um milhão de usuários do IPE”, acrescentou.
Na semana passada, o governo apresentou o projeto de remodelação do IPE. As propostas anunciadas pelo governador José Ivo Sartori estão alinhadas ao Plano de Modernização do Estado e buscam maior eficiência no atendimento aos beneficiários do instituto. A proposta é dividir o IPE em duas autarquias independentes, com autonomia e gestões especializadas: o IPE Prev e o IPE Saúde. Conforme Sartori, o projeto busca modernizar a autarquia para atingir a uniformidade de critérios na concessão de benefícios.
Cláudio Isaías