STF absolve deputado Sérgio Moraes, acusado de usar bens públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira, o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) num processo no qual ele era acusado de usar bem público em benefício próprio na época em que era prefeito de Santa Cruz do Sul. Moraes ganhou notoriedade em 2009, quando disse que estava "se lixando para a opinião pública". Na ocasião, ele era relator de um processo contra Edmar Moreira, que ficou conhecido com o "deputado do castelo".

Nesta quinta, os ministros rejeitaram a acusação do Ministério Público Federal segundo a qual um telefone pago pela prefeitura teria sido instalado na casa do pai do político. Conforme a denúncia, a linha era usada para comunicação pessoal do então prefeito com a família.

Os ministros aceitaram o argumento da defesa, de que o telefone era comunitário. Segundo os ministros, não existiam provas de que as ligações foram feitas pelo deputado. "Os elementos contidos na ação penal não são suficientes para a paz necessária que o magistrado precisa para pronunciar uma condenação", disse o relator do processo, ministro Luiz Fux.

AE