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Especial

Tarso nega contrariar promessa de pagamento do piso do Magistério

Ação movida por seis estados contesta índice de reajuste do salário dos professores

O governador Tarso Genro afirmou que a ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Rio Grande do Sul e outros cinco estados contestando o índice de reajuste do piso nacional do Magistério não contraria promessas de campanha. Segundo ele, desde a época da eleição, o anunciado era que se pagaria o valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Tarso disse que, independentemente da decisão do Supremo Tribunal Federal (TF), não há motivos de preocupação. "Não é preciso fazer alarde. Qualquer que seja o resultado, não se muda a realidade do Estado. Hoje, aqui no Rio Grande do Sul, nenhum professor recebe abaixo de R$1.451", afirmou.

Em nota emitida pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini, o governo diz que "a defesa do piso corrigido pelo INPC visa a diferenciar o que é atualização da base salarial com base na inflação do que é aumento salarial real".  E reforça dizendo que "aumento salarial real é uma prerrogativa da negociação dos Estados e não pode ser determinado pela União sem que haja repasse de recursos para o seu cumprimento", conforme o texto.

A presidente do Cpers-Sindicato, Rejane de Oliveira, disse que há motivos para preocupações com a postura do governo. Segundo Rejane, além de se unir a adversários tradicionais, o governador ainda age como a gestão anterior que criticava. "Ao recorrer à Justiça, (Tarso Genro) faz exatamente como a ex-governadora Yeda Crusius, sendo que Tarso, na campanha, ainda teria prometido retirar a ação do antigo governo e jamais promover questionamentos jurídicos sobre o pagamento do piso. O governador não está reconhecendo a própria assinatura em uma lei criada por ele", argumentou Rejane.

Conforme a lei do piso, de 2008, o reajuste com base o índice do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que no último ano foi de 22%, deve ser concedido a partir de janeiro.

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Voltaire Porto / Rádio Guaíba