Além disso, um software está sendo desenvolvido por técnicos do TCE, em conjunto com uma empresa contratada, para auxiliar na fiscalização da gestão pública gaúcha. Miola afirmou que o recurso estará disponível até o final do ano, facilitando assim o trabalho do órgão e de outros agentes fiscalizadores, como jornalistas e a comunidade acadêmica. “Os dados poderão ser cruzados, possibilitando a análise e elaboração de planilhas comparativas”, explicou.
O software permitirá o acompanhamento de licitações de prestação de serviços, compras e obras, assim como acompanhar o desenvolvimento de todos estes serviços, evitando gastos e despesas desnecessárias. “Será possível detectar se há problemas de planilhas de custos e recomendar medidas corretivas, caso haja problemas”, afirmou Miola.
De acordo com o presidente do TCE, a prevenção é um recurso essencial, já que na maioria dos casos onde há a comprovação de irregularidades, não há o retorno do dinheiro para os cofres públicos.
RS distribuiu mais de R$ 3,5 a ONGs em 2013
Cezar Miola também fez referência ao marco regulatório das organizações da sociedade civil. Segundo ele, no final de julho entrará em vigor uma licitação que modificará as parcerias entre poder público e as organizações não governamentais (ONGs).
De acordo com o presidente do TCE, só em 2013 o Rio Grande do Sul, entre municípios e Estado, disponibilizou cerca de R$ 3,5 bilhões em recursos para diferentes organizações. O novo acordo, que está sendo estudado pelo TCE, terá mais transparência, controle e fiscalização dos valores.
Correio do Povo e Rádio Guaíba