Para as eleições deste ano, os 32 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terão um valor recorde de recursos públicos para financiar as campanhas dos seus candidatos. O fundo eleitoral, popularmente chamado de fundão, será de pouco mais de R$ 4,9 bilhões, e vai beneficiar principalmente os partidos que tiveram bom desempenho no pleito para a Câmara dos Deputados em 2018. União Brasil, PT e MDB receberão os valores mais altos.
Alvo de polêmica no ano passado durante a construção da peça orçamentária para 2022, quando chegou a ter o seu valor definido em quase R$ 6 bilhões pelo Congresso Nacional, mas acabou sendo reduzido posteriormente, o fundão deste ano é o maior desde que essa forma de financiamento de campanha foi criada, em 2017. Nas eleições de 2018 e 2020, ele custou, respectivamente, R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões.
O fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões acabou sendo contestado na Justiça, e o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou ação que pedia a suspensão do valor, mas a maioria dos ministros decidiu manter o fundão como foi aprovado pelo Congresso.
O fundo eleitoral surgiu como uma maneira de os partidos compensarem os recursos que deixaram de receber de pessoas jurídicas, depois que o STF proibiu empresas privadas de contribuírem financeiramente com o financiamento de campanhas eleitorais, em 2015. A decisão foi tomada após a Corte entender que a doação das empresas poderia desequilibrar a disputa nas urnas.
Divisão dos recursos
Os recursos do fundão são públicos e repassados ao TSE pelo Tesouro Nacional. Para distribuir esse dinheiro aos partidos neste ano, o tribunal seguirá quatro critérios, sendo que três deles levam em conta a performance das legendas nas eleições de 2018.
Segundo as regras, 48% do valor serão repassados de acordo com a quantidade de deputados federais que cada partido elegeu nas últimas eleições. Quem fez a maior bancada na época, receberá mais.
Além disso, 35% serão partilhados entre os partidos que têm ao menos um deputado federal. O valor que cada sigla terá direito será definido de acordo com a quantidade de votos válidos que elas tiveram no pleito para a Câmara há 4 anos.
Já 15% serão repassados considerando a proporção de cada bancada partidária nas eleições para o Senado em 2018, incluindo os senadores que naquele ano estavam no primeiro quadriênio dos seus mandatos. Por fim, 2% do valor serão repartidos de forma igualitária entre todas as siglas com estatuto registrado na Corte.
União Brasil vai receber o maior valor
Com base nas diretrizes do TSE, o R7 calculou quanto do fundo eleitoral será disponibilizado a cada partido para as eleições deste ano. O valor está sujeito a alterações, visto que o tribunal só publicará a divisão oficial em junho. Até lá, a Corte pode mudar a quantidade de votos válidos à Câmara que cada partido recebeu em 2018, o que vai interferir no montante que será repassado às siglas.
Principal beneficiado, o União Brasil, fruto da fusão entre PSL e DEM, terá direito a pelo menos R$ 763 milhões. Em 2018, o partido conseguiu as maiores bancadas do Congresso, com 81 deputados e 11 senadores, e teve 16,29% dos votos válidos para a Câmara.
A quantidade que o União receberá em 2022 é quase o dobro do que teve direito nas últimas duas eleições juntas. Em 2018 e 2020, somando os valores repassados a DEM e PSL, o TSE disponibilizou R$ 416,9 milhões ao partido.
O segundo da lista é o PT, que vai receber cerca de R$ 487,8 milhões. Completa o pódio o MDB, com R$ 358 milhões. Nas últimas eleições, esses partidos tiveram, respectivamente, 54 e 34 deputados federais eleitos. Além disso, o PT contava com seis senadores e o MDB com 11.
Outros nove partidos receberão mais de R$ 100 milhões: PP (R$ 331,3 milhões), PSDB (R$ 315,2 milhões), PL (R$ 266,8 milhões), PSB (R$ 265,7 milhões), PDT (R$ 250,2 milhões), Republicanos (R$ 239,6 milhões), Podemos (R$ 211,1 milhões), PTB (R$ 112,8 milhões) e Solidariedade (R$ 107,1 milhões).
Seis legendas terão direito apenas ao valor mínimo definido pelas regras do TSE, pois não têm nenhum deputado federal em exercício no momento e não elegeram senadores em 2018. PSTU, PCB, PRTB, PCO, PMB e UP devem receber do tribunal só R$ 3,1 milhões cada.
Segundo o TSE, cabe a cada partido estabelecer os critérios para a distribuição do fundo eleitoral, mas eles têm de atender a alguns requisitos, como destinar 30% dos recursos a mulheres. Aos postulantes negros, os recursos precisam ser distribuídos na mesma proporção entre os candidatos do partido.
Os partidos podem comunicar ao Tribunal até 1º de junho a renúncia ao fundão. Caso isso aconteça, é vedada a redistribuição dos recursos aos demais partidos. Cada legenda terá de prestar contas do uso do dinheiro do fundo. No caso de haver verbas não empregadas, elas deverão ser devolvidas à conta do Tesouro.
R7