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Valor de primeiro pagamento dos servidores deve ser definido hoje

Expectativa da Secretaria da Fazenda é quitar em dia vencimentos de até R$ 1,3 mil

Valor de primeiro pagamento dos servidores deve ser definido hoje | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / CP
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, confirmou nessa segunda-feira a alteração na forma de pagamento da folha dos servidores do Executivo neste mês. A Secretaria da Fazenda realizou ontem à tarde um teste das folhas de pagamento dos servidores do Executivo com a nova fórmula que será aplicada de forma inédita neste mês. Apesar de integrantes do governo afirmarem que os valores dos depósitos somente serão definidos na quinta-feira, penúltimo dia útil do mês, o valor do primeiro pagamento, que segundo estimativas prévias deve ficar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil, já deve ser definido nesta terça-feira. A expectativa é a de que seja possível quitar em dia os vencimentos de servidores que recebem até 1,3 mil líquidos.

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A decisão de priorizar a quitação em dia dos vencimentos mais baixos já era analisada internamente desde o ano passado, mas acabou sendo colocada em prática agora em função de novo entendimento jurídico da Procuradoria-Geral do Estado e, principalmente, devido ao agravamento da crise financeira. Estimativas realizadas pela secretaria da Fazenda apontavam que caso fosse mantido o parcelamento sucessivamente aplicado, que atingia todos os servidores de forma linear, a primeira faixa de depósito nas contas no dia 29 seria de cerca de apenas R$ 200. No mês passado, em que o valor foi o menor desde o início dos parcelamentos, foram integralizados R$ 350 no último dia útil.

Caso a decisão de priorizar os menores salários tivesse sido tomada no mês passado, o governo conseguiria pagar em dia servidores com vencimentos líquidos de até 1,5 mil, que representam cerca de 110 mil matrículas. Com a nova estratégia de pagamento, o governo acabará com a fórmula do parcelamento e atrasará o salário de muitos servidores, já que o ingresso mais expressivo de recursos no Tesouro do Estado, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ocorre entre os dias 9 e 12 de cada mês.

Assim, parte considerável do funcionalismo vinculado ao Executivo pode não receber nenhum centavo na primeira semana de outubro. Apesar de afirmarem que a iniciativa é justa e a única possível pois irá auxiliar os que ganham menos, integrantes da cúpula do governo e aliados reconhecem, nos bastidores, que o cenário não apenas pode garantir fôlego à greve do magistério, mas também levar à realização de paralisação geral no Rio Grande do Sul.

Taline Oppitz