Durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro à IX Cúpula das Américas, realizada nos Estados Unidos, o Brasil aderiu ao protocolo sobre boas práticas regulatórias e ao documento sobre regras comerciais e de transparência entre os dois países. Os Estados Unidos anunciaram declaração conjunta sobre boas práticas de regulação, ao lado de Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Haiti, Panamá, Paraguai e Uruguai.
A Casa Branca argumenta que as boas práticas regulatórias são fundamentais para uma governança transparente e um comércio justo na região, além de promover o desenvolvimento de melhores regulamentações e prevenir e reduzir barreiras não tarifárias e apoiar o cumprimento das obrigações comerciais internacionais.
Diversos acordos comerciais no hemisfério, como o Mercosul e a Aliança do Pacífico, contêm disposições sobre boas práticas regulatórias. Os países que adeririam ao novo protocolo planejam avaliar o progresso das ações até o final de 2023.
A nova declaração, por sua vez, se baseia nesse entendimento e inclui o fácil acesso às informações regulatórias, realização de consultas públicas de forma aberta e inclusiva, a inclusão de todos os interessados no processo e a realização de revisões sobre as normas em vigor.
O Brasil aderiu, ainda, ao documento sobre regras comerciais e de transparência entre os dois países. Trata-se de acordo com o Ministério das Relações Exteriores de um pacote comercial com vistas à promoção dos fluxos bilaterais de comércio e investimento.
O instrumento conta com facilitação de comércio e administração aduaneira, boas práticas regulatórias e anticorrupção. O protocolo, acrescenta o Itamaraty, viabilizará a diminuição da burocracia de comércio exterior e a redução do custo de operações de importação e exportação.
"Ao modernizar as regras que regem o intercâmbio comercial do Brasil com seu segundo maior parceiro comercial, a plena produção de efeitos do protocolo atende a reivindicações do setor privado dos dois países. A adoção do instrumento ilustra o potencial da parceria entre o Brasil e os EUA", diz o Itamaraty.
Encontro com Joe Biden
Às margens da IX Cúpula das Américas, Bolsonaro se encontrou com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por cerca de 30 minutos — foi a primeira vez que se reuniram desde a chegada do democrata à Casa Branca, no ano passado. O presidente brasileiro disse estar "maravilhado" com o estadunidense e espera acreditar em suas palavras.
"Ficamos por 30 minutos sentados, numa distância inferior a um metro e sem máscara. Senti do presidente Biden muita sinceridade e muita vontade de resolver certos problemas que fogem obviamente de total responsabilidade de cada um de nós, mas juntos poderemos buscar alternativa para pôr um fim nesses conflitos", disse.
"A experiência de ontem foi simplesmente fantástica. Estou realmente maravilhado e acreditando em suas palavras e naquilo que foi tratado reservadamente entre nós", completou.
Na reunião, foram discutidos temas como preservação do meio ambiente e defesa do regime democrático. Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre as eleições no Brasil e disse que deixará a Presidência da República "de forma democrática" em eventual derrota nas eleições deste ano.
Bolsonaro afirmou ainda ao presidente dos Estados Unidos que o Brasil sente a sua soberania sobre a Amazônia ameaçada. O chefe do Executivo brasileiro garantiu ao estadunidense que o governo faz o possível para preservar a floresta e não desrespeita a legislação ambiental do país.
R7