O vereador Matheus Gomes (PSol) protocolou, nesta quinta-feira, um projeto de indicação ao prefeito Sebastião Melo (MDB) para que seja implementada em Porto Alegre uma renda complementar. A proposta pretende beneficiar cerca de 130 mil famílias da Capital que estão situadas abaixo da linha da pobreza com um valor mensal de R$ 200.
Por se tratar de uma renda complementar, o benefício não iria interferir em quaisquer outros recebimentos, como o auxílio emergencial do governo federal ou o Bolsa Família.
O projeto seria implementado com base nos dados das famílias cadastradas no CadÚnico que obtém uma renda mensal de até R$ 443,00. Segundo o vereador, se a renda for concedida até o final do ano, ela irá custar cerca de 5% da Receita Corrente Líquida do município que retornaria aos cofres públicos via tributação do consumo. "É uma contribuição para a segurança alimentar (das famílias), atenua a situação de vulnerabilidade e movimenta a economia", explica Gomes.
O objetivo agora, conforme informou o vereador, é fazer uma ampla base de mobilizações para que o projeto seja apresentado pelo Executivo. Ele explica que a proposta foi elaborada ao lado de um corpo técnico e, caso aceita, está pronta para ser implementada.
*Sob supervisão de Mauren Xavier
Flávia Simões*