A crise no transporte público de Porto Alegre tem gerado debates entre os setores que administram a cidade. Recentemente, o secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, defendeu a taxação do transporte por aplicativo como uma das medidas para socorrer o sistema de ônibus – proposta apresentada pela gestão anteiror, de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), e que foi rechaçada pela Câmara. Contudo, o atual prefeito Sebastião Melo (MDB) descartou a ideia, defendendo uma repactuação do contrato de 2015 com as empresas de ônibus da Capital.
A situação, pressionada pela proximidade da data do reajuste da tarifa, pautou o “Esfera Pública” desta quinta-feira, onde vereadores da Capital propuseram sugestões para lidar com problema.
O vereador Ramiro Rosário (PSDB), do mesmo partido do ex-prefeito, vê uma grande crise no setor: “O sistema de transporte público de Porto Alegre e de outras cidades está falido, não apenas as empresas mas também o modelo”. Rosário afirmou que é preciso avaliar outras medidas que não envolvem somente o transporte, como um novo plano diretor para a cidade, uma vez que a população dos bairros mais afastados precisa se deslocar, diariamente, em longas viagens, que são as mais caras ao transporte público, até os bairros centrais. Outra alternativa para a diminuição no preço da passagem que terá o apoio do vereador é a retirada, de forma gradual, dos cobradores de ônibus.
Já a vereadora Mônica Leal (PP), em entrevista, é contrária à ideia. “Qual vai ser a alternativa para esses profissionais e para as pessoas que precisam do auxílio dado por eles?”, questionou. “A função do cobrador é dar atenção ao usuário, não é só sobre cobrar as passagens. Ele auxilia todo o transporte”, complementou a parlamentar. Para a vereadora, cabe ao Executivo a tomada de atitudes concretas para remodelar o sistema e garantir o seu funcionamento. Entre as sugestões, defendeu tratar das isenções a partir de um corte de renda. “A isenção de passagens para jovens que podem pagar não pode continuar”, pregou.
Em relação às isenções, a vereadora Bruna Ribeiro (PCdoB) defendeu a contribuição do Ministério da Educação nas passagens dos estudantes. Para ela, é preciso que haja um olhar atento aos usários. “Quem é o nosso usuário? Quais são as suas reivindicações?”, questionou. Para Bruna, a presença dos aplicativos são uma alternativa à população, principalmente em relação a má qualidade do serviço de transporte público prestado. “Só uma repactuação num sentido mais amplo da cidade pode trazer um desfecho positivo. Só o Judiciário e o Executivo não dão conta. Eles precisam levar em consideração o conjunto da cidade, os usuários”, finalizou.
Intervenção do judiciário
Na semana passada, a prefeitura solicitou uma nova rodada de negociações com os representantes das concessionárias, desta vez com o acompanhamento do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo da reunião é adequar a prestação do serviço de transporte, que opera sob contrato de concessão firmado a partir de licitação realizada em 2015. A proposta anterior apresentada pelo Executivo não obteve os termos do documento integralmente aprovados pelos empresários, assim, o Município pediu reunião em caráter de urgência para abrir o debate junto ao Judiciário.
*Sob supervisão de Tiago Medina
Flávia Simões*