Os vereadores da nova legislatura da Câmara de Porto Alegre gastaram R$ 936 mil em 2021 na cota parlamentar, segundo dados do Portal Transparência. Na comparação com o ano anterior, primeiro ano da pandemia e quando as restrições das atividades parlamentares e da Casa foram mais severas, houve um aumento de cerca de 9%. Porém, a composição era diferente. Inclusive, a cota parlamentar da Câmara de Vereadores sofreu reajuste no ano passado. Em outubro, o valor passou de R$ 17,5 mil por mês para cada vereador para R$ 21,5 mil.
Em 2021, ainda impactado pelas restrições, o retorno das sessões no plenário Otávio Rocha ocorreu apenas em outubro. E foi exatamente nos três meses finais do ano em que os gastos tiveram maior elevação. De janeiro a setembro, a média mensal do uso da cota parlamentar de todos os gabinetes foi de R$ 61 mil. Enquanto que de outubro a dezembro, quando os parlamentares retornaram oficialmente à Casa, os números passaram para uma média mensal de R$ 126 mil, somando R$ 379 mil gastos em três meses.
Entre as categorias analisadas, os gastos com indenização veicular foram de longe os maiores: R$ 421 mil no ano, com uma média de R$ 11 mil por parlamentar. Ainda assim, dos 36 vereadores da Capital, 13 deles não gastaram nada nesse item. Em seguida, os serviços com os correios aparecem como a categoria que soma o maior gasto, embora os valores se concentrem em apenas seis vereadores, que juntos desembolsaram R$ 86 mil.
O mesmo ocorreu com as despesas com diárias e passagens. Neste caso, oito vereadores foram os responsáveis pela soma de R$ 68 mil. Em contraponto, as despesas com telefonia sofreram uma queda em relação com o ano anterior. Em 2020 foram gastos R$ 114 mil, quase o dobro deste ano.
Em 2021, os vereadores não somaram nenhum gasto com impressões. Os valores identificados correspondem apenas aos das cotas dos gabinetes e não levam em consideração os gastos de bancadas e comissões.
O vereador que mais gastou utilizou apenas 33% da cota disponível
Entre todos os vereadores, Jonas Reis (PT) foi o que mais utilizou da cota parlamentar. Em um ano, somou R$ 87 mil em gastos. Destes, R$ 37 mil apenas com indenização veicular. O vereador explicou que os valores são em função das visitas realizadas às escolas, postos de saúde e comunidades. “Não sou vereador de um bairro só, por isso temos que circular”, disse, citando o número de pedidos de providências enviados à prefeitura: foram 384. O segundo vereador que mais gastou da cota parlamentar foi Márcio Bins Ely (PDT), somando R$ 86 mil. Porém, no ano passado, Bins Ely ocupava a presidência da Câmara.
Na outra ponta, dois vereadores não usaram nenhum centavo da cota parlamentar. Foram eles: Kaká D'Ávila e Ramiro Rosário, ambos do PSDB. Os dois defendem que não há a necessidade do uso das cotas para o arcar com os custos do mandato. E, embora não tenha zerado os números igual os colegas, Jessé Sangalli (Cidadania) chegou bem perto. Ele gastou apenas R$ 3,27 com telefone e outros.
- Indenização de Veículos: R$ 421.562,30
- Serviços postais dos Correios: R$ 86.667,15
- Periódicos: R$ 70.291,83
- Diárias e Passagens: R$ 68.120,08
- Telefonia Móvel: R$ 63.001,15
- Cópias Coloridas: R$ 59.496,75
- Outros Gastos: R$ 49.848,96
- Aquisição Software: R$ 42.312,42
- Material de Expediente: R$ 38.447,29
- Cópias PB: R$ 31.221,86
- Telefonia Fixa: R$ 5.060,75
- Total de Gastos: R$ 936.030,54
*Sob supervisão de Mauren Xavier
Flávia Simões*