A possibilidade de que o projeto de lei que criava medidas de amparo aos agricultores familiares até 31 de dezembro de 2022, dentro do programa Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, ainda venha a entrar em vigor tornou-se remota depois de o presidente Jair Bolsonaro vetar o texto, nesta sexta-feira. Ao justificar a decisão, que impede a concessão de auxílio de até R$ 3,5 mil por família prejudicada pelos efeitos da pandemia, o chefe do Executivo alegou que, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição encontra entrave jurídico, já que não faz estimativa do impacto orçamentário e financeiro.
“A chance de derrubada do veto presidencial quando o PL do deputado catarinense Pedro Uczai voltar ao Congresso é praticamente nula, já que a oposição é minoria”, admite o deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Para Schuch, apostar nessa possibilidade é criar uma falsa expectativa para o agricultor.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Carlos Joel da Silva, também não tem esperança de reversão. “É uma sensação de impotência”, reconhece o dirigente, ressaltando, no entanto, que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ainda vai tentar mobilizar parlamentares para derrubar o veto.
Douglas Cenci, coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf/RS), diz que a entidade esperava que o projeto fosse sancionado, pois é para uma população que realmente tem enfrentado dificuldades até para se alimentar.
Nereida Vergara