Depois de quase um ano de espera, a Emater/RS-Ascar teve confirmada nesta terça-feira, pelo governo federal, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a renovação da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), vencida desde março do ano passado. Com isso, o caráter filantrópico da instituição tem validade retroativa ao dia 12 de março de 2020 e se estende até 11 de março de 2023.
A certificação serve para desonerar a associação do pagamento de encargos sociais na folha de pagamento, gerando, segundo o presidente da Emater, Geraldo Sandri, uma economia anual de pelo menos R$ 45 milhões.
“É uma grande vitória que reflete o trabalho que fizemos para consolidar o papel social da Emater nos municípios do Rio Grande do Sul e a importância da assistência que ela presta às comunidades agrícolas de todo o Estado”, comemora Sandri. O presidente ressalta que a verba economizada com os encargos melhora o orçamento da Emater/RS-Ascar e se soma à reestruturação feita pelo atual governo na associação, com reorganização dos custos e do quadro funcional – reduzido em cerca de 300 cargos após a aplicação de um Plano de Desligamento Voluntário.
Sandri acrescenta que, a partir da próxima semana, a Emater começará a detalhar suas ações para 2021 com base nesta otimização dos recursos.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) Carlos Joel da Silva, afirma que a renovação da Cebas tem caráter fundamental no fortalecimento da Emater e na manutenção dos serviços que ela presta nos 497 municípios gaúchos. Joel lembra que a agricultura familiar, que responde, de acordo com o IBGE, por 70% da produção de alimentos que abastece a população do Estado, depende dos técnicos qualificados da associação para “melhorar sempre seu desempenho”.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, também celebrou a publicação da portaria. De acordo com Covatti, o pedido de renovação da Cebas havia sido protocolado ainda no final de 2019. “Finalmente conseguimos acelerar a certificação que viabiliza a operação da Emater e garante a continuidades de suas ações”, comenta.
Para o deputado estadual Edson Brum, que acompanha a luta da Emater pela filantropia, a conquista do Cebas até 2023 é essencial. “A Emater é o braço social do governo do Estado no campo, especialmente na agricultura familiar, e assegura que as políticas públicas no meio rural tenham continuidade”, destaca.
Nereida Vergara