Entidades de pequenos agricultores relatam dificuldades na contratação de operações de custeio da safra 2022/2023 no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Brasil (BB). De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), agências da instituição em vários estados suspenderam nesta semana os financiamentos dessa modalidade de crédito, devido à falta de recursos para bancar a equalização de taxas dos empréstimos, que envolvem juros controlados.
A Contag diz ter obtido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a justificativa de que a situação se deve à forma de distribuição dos recursos do Plano Safra 2022/2023 entre os 11 bancos e cooperativas de crédito autorizados a operar as linhas subsidiadas. Segundo o assessor de Política Agrícola da Contag, Décio Sieb, o cálculo teria levado em conta o Custo Administrativo e Tributário (CAT) dos agentes financeiros nessas operações. “A informação que a gente teve é que o governo privilegiou mais os outros agentes financeiros, colocando menos dinheiro à disposição do BB”, afirma.
Sieb lembra que, embora o Plano Safra 2022/2023 tenha oficialmente entrado em vigor em 1o de julho, a contratação de crédito nos bancos só começou após o dia 19 de julho, quando foi publicada a portaria do Ministério da Economia autorizando o pagamento da equalização de juros nos financiamentos rurais concedidos no âmbito do programa. “Foram 20 dias de operação e já está faltando dinheiro”, reclama.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, confirma que, desde segunda-feira (8), as agências do BB no Estado não recebem propostas de crédito dos agricultores. “(O esgotamento dos recursos) era esperado, mas não se esperava que fosse tão rápido”, diz o produtor. Segundo o dirigente, a entidade já contatou a Secretaria de Política Agrícola do Mapa e o Ministério da Economia, além de parlamentares gaúchos no Congresso, em busca de solução para o impasse.
Contatado por meio de sua assessoria de comunicação, o BB não se manifestou até as 19h. No Plano Safra 2022/2023, o governo federal prometeu a liberação de R$ 340,8 bilhões para fomento à agropecuária, sendo R$ 115,8 bilhões em crédito subsidiado. Desse valor, R$ 53,61 bilhões seriam destinados ao Pronaf, com juros de 5% e 6% ao ano (R$ 31 bilhões para custeio e comercialização e R$ 22,6 bilhões para investimentos).
Patrícia Feiten