Cinco meses após a aprovação e sanção da lei 15.641, que criou o programa de estímulo à produção de etanol no Estado – o Pró-Etanol –, o projeto aguarda os últimos trâmites para sair do papel. O texto do decreto que regulamenta a legislação estava na Casa Civil e já foi finalizado, de acordo com a pasta, mas ainda não há data definida para sua publicação. O programa prevê o processamento do combustível a partir de grãos, tubérculos (batatas) e cana-de-açúcar, aproveitando áreas agrícolas destinadas a culturas de inverno.
Com o decreto, devem ser definidos, por exemplo, incentivos fiscais para os interessados em instalar biodestilarias no Estado, entre outras normas. “É importante não somente para os produtores (rurais), como também para as empresas que estão esperando para se estabelecer em municípios-chave prospectados há mais de dez anos”, diz o coordenador da Comissão do Trigo da Farsul, Hamilton Jardim. Segundo o dirigente, o programa tornará o Estado menos dependente da aquisição de álcool de São Paulo e Mato Grosso do Sul e, enquanto a regulamentação não sai, o Rio Grande do Sul corre o risco de perder investimentos para outros estados. “É uma perda muito grande de oportunidade”, afirma.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, diz que a lei aprovada gerou uma grande expectativa no setor e a demora no decreto “esfriou” o processo. “É preciso ter a regulamentação para dar suporte ao produtor, a garantia de que ele vai produzir e vai ter para quem vender”, afirma Silva.
Coordenador do Pró-Etanol, o agrônomo e extensionista da Emater Valdir Pedro Zonin observa que já há 12 regiões no Estado com projetos de usinas em andamento. O mais avançado é o da Viadutos Biorrefinaria de Etanol (VBR), em Viadutos, com a perspectiva de produzir 125 milhões de litros de etanol por ano. “Vai abranger 42 municípios e (beneficiar) em torno de 15 mil famílias de agricultores”, calcula Zonin.
Patrícia Feiten