Como o uso, a comercialização e a produção do ingrediente ativo Paraquate estão proibidos no Brasil a partir de hoje, as empresas titulares de registro deverão recolher os estoques do produto existentes em estabelecimentos comerciais e em poder dos agricultores em até 30 dias, segundo determina a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), que monitora as vendas de agrotóxicos no Estado, fiscalizará o cumprimento das regras.
De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja/RS), Décio Teixeira, muitas propriedades rurais possuem o herbicida guardado, até porque fariam o uso do Paraquate, principalmente em outubro, para dessecação de plantas daninhas antes do plantio da soja. Ele orienta os agricultores a deixarem de aplicar o agrotóxico a partir de agora para evitar penalidades, mas critica a decisão da Anvisa de banir o ingrediente ativo.
FISCALIZAÇÃO - “A Anvisa tem que estudar mais o produto e não impor suas decisões de cima para baixo”, contesta Teixeira, ao alegar que o produtor terá que arcar com prejuízos por não poder usar o herbicida já adquirido. Segundo Teixeira, há alternativas, como o glufosinato e o glifosato, mas todas mais caras do que o Paraquate.
O chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários (Disa) da Seapdr, Rafael de Lima, observa que a Anvisa ainda poderá deliberar sobre o que fazer dos estoques do Paraquate. No entanto, o que vale hoje é a proibição em todo o país. Lima diz que a secretaria está identificando, para possível fiscalização, as propriedades que possuem grandes volumes do produto. Ele revela ainda que está mantendo contatos com fiscais de outros estados, onde o plantio da soja ocorre antes do que no Rio Grande do Sul, para ver como está a dinâmica de recolhimento do agrotóxico.
A decisão pelo banimento ocorreu em 2017, depois de a Anvisa finalizar a reavaliação toxicológica do ingrediente ativo do Paraquate, e confirmada na semana passada. Na época, a agência estipulou o período de três anos para a proibição entrar em vigor.
Cíntia Marchi