O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizou a primeira parceria do Titula Brasil no Estado. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi com a prefeitura de Herval, onde três integrantes da Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento farão um trabalho de colaboração com a autarquia em procedimentos necessários para emissão dos títulos, como o georreferenciamento e a supervisão de perímetros de até quatro módulos fiscais. Moradores de nove assentamentos federais poderão ter seus lotes titulados.
Além de Herval, outros cinco municípios gaúchos encaminharam manifestação de interesse no convênio. Prefeituras interessadas podem aderir à iniciativa por meio do formulário disponível na página do Incra. Ao todo, o Estado tem cerca de oito mil famílias em projetos de assentamento federal.
*Sob supervisão de Elder Ogliari
Carolina Pastl*