A morosidade na análise de propostas do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que financia a compra de imóveis rurais para agricultores sem acesso a terras ou donos de pequenas áreas, vem gerando angústia entre os produtores. O assunto será tema de audiência pública híbrida da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, hoje, às 10h, a pedido da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag-RS).
Financiado com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, o programa Terra Brasil é um estímulo para a geração de renda no campo e o fortalecimento da agricultura familiar. As propostas são encaminhadas por meio dos sindicatos de trabalhadores rurais.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e proponente da audiência, deputado Elton Weber (PSB), o principal gargalo está na etapa estadual. Dos 591 projetos de produtores já cadastrados para acesso às linhas de crédito do programa, de acordo com a Fetag-RS, 319 aguardam análise da Unidade Gestora Estadual (UGE), a cargo da Superintendência Federal da Agricultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Estado. Alguns estão na fila de espera há mais de cinco meses. “(A unidade) não tem servidores suficientes para atender à demanda. O produtor consegue a terra, acerta com o vendedor, faz o projeto, e ele fica parado”, afirma o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.
A superintendente do Mapa no Estado, Helena Rugeri, explica que há uma grande demanda no PNCF. “(Isso) num cenário de mudança de sistema e de procedimentos, que ocorreu em 2021, e com grande percentual de reanálise de projetos”, observa. Segundo Helena, a meta para 2022 era examinar 200 propostas. “Até junho foram encaminhados 477 projetos na plataforma Lecon, através dos parceiros FETAG, Prefeitura de Canguçu e EMATER, sendo que 198 já foram concluídos pela equipe da UGE”, afirma.
Do total de propostas informado pela Fetag-RS, 15 estão sob avaliação do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (Decred) da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, em Brasília, e 82 esperam pela etapa final, a análise financeira do Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística (Cenop) do Banco do Brasil, em Curitiba (PR). O restante ainda está em fase de elaboração.
Movido pelo sonho de conquistar o “primeiro pedaço de chão”, o agricultor Jonas Bailke Dietze, de Arroio do Tigre, apresentou sua proposta de crédito há quase um ano. Ele busca financiamento de cerca de R$ 150 mil para adquirir uma área de 7,5 hectares que arrendou no ano passado, para o cultivo de soja, milho, fumo e trigo. Segundo Dietze, o projeto já chegou à etapa de análise financeira, mas desde abril ele não recebe mensagens no celular sobre o andamento do processo. “A ideia não era arrendar (a terra) de novo, era já estar plantando em cima do que é meu”, lamenta o agricultor. Com a demora, ele teme perder o negócio para outros potenciais compradores. “Comprei (a terra) barato, hoje, os preços estão mais altos. A gente fica ansiado, tem noites que nem dorme”, relata.
Patrícia Feiten