A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão imediata do uso de agrotóxicos numa propriedade rural localizada ao lado de um assentamento da Reforma Agrária em Nova Santa Rita. A ação, ajuizada pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil, Instituto Preservar, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul e associações Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Comunitária 29 de Outubro, Brasileira de Agroecologia e Amigos do Meio Ambiente contra a União, o proprietário do imóvel, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental e o Estado narrou que a pulverização aérea atingiu a produção orgânica dos agricultores.
Ao deferir parcialmente a liminar, a juíza federal substituta Clarides Rahmeier destacou que foi demonstrado sério prejuízo financeiro. “Ainda que se reconheça o direito do proprietário em utilizar agrotóxicos em sua produção agrícola, sob observância das normas técnicas, também há de resguardar-se o direito do produtor de orgânicos ou de cultivo biológico”, afirmou a magistrada.
Da Redação