Os agricultores familiares gaúchos tentarão ampliar o alcance do rebate de 35,2% sobre o valor das parcelas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos produtores prejudicados pela última estiagem. O desconto, regulamentado pelo decreto 11.029/22, somente contemplou os financiamentos com parcelas vencidas e vincendas entre 1º de janeiro e 31 de julho. Os contemplados também deveriam produzir em municípios com decretação de emergência entre 1º de setembro de 2021 e 28 de março de 2022, ter operações contratadas sem seguro até 31 de dezembro de 2021, dentre outras condições.
O pedido de extensão à janela de vencimento das parcelas vencidas e vincendas será levado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) e pelo deputado federal Heitor Schuch à reunião agendada para as 9h, no Ministério da Economia. Estarão presentes o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago Júnior, o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogério Miranda, e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Guilherme Sória.
Conforme o assessor de Política Agrícola da Fetag, Kaliton Prestes, a estratégia é alongar ao máximo o desconto e o prazo dos financiamentos até 31 de dezembro. “São agricultores igualmente atingidos pela estiagem, mas que, por azar, ficaram de fora. Para eles, precisaremos de R$ 350 milhões”, explica. A possibilidade, segundo o deputado Heitor Schuch, pode ser viabilizada com a “sobra” de R$ 1,2 bilhão, liberado em março para compensar perdas com a seca.
Thaise Teixeira