A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Ministério da Agricultura (Mapa) a adoção de seis medidas emergenciais para socorrer os produtores afetados pelo fenômeno El Niño. O documento foi construído com as federações estaduais e entregue ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta quarta-feira, pelo vice-presidente da CNA, José Mario Schreiner, em Brasília.
As ações foram solicitadas “em caráter de urgência” e abrangem tanto o crédito rural como os instrumentos de comercialização. “Quando antecipamos os fatos e levamos para o governo essa preocupação em relação aos prejuízos na produção, sem dúvida, isso gera uma discussão interna e a busca por uma solução no curto e médio prazo”, disse Schreiner.
Entre as propostas estão a prorrogação das operações de crédito rural vigentes por, pelo menos, 12 meses, e as renegociações de dívidas vencidas. Para ambos os casos, a entidade solicita a manutenção das taxas de juros e das condições firmadas no contrato, sem encargos de inadimplência. A entidade também pleiteia a antecipação das linhas de pré-custeio, com taxas e prazos especiais. “A medida vai ajudar a reduzir os riscos associados à atividade agrícola, possibilitando a recuperação da capacidade produtiva e proporcionando um alívio financeiro para as propriedades rurais”, argumenta a CNA, em nota.
Para reduzir as flutuações na renda dos produtores e garantir a remuneração mínima, a CNA sugere a atualização dos preços mínimos e o uso de ferramentas de apoio à comercialização. Dentre elas, está a oferta dos Prêmios Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e para o Escoamento do Produto (Pep). Na lista de solicitações, constam também a continuidade das Aquisições do Governo Federal (AGF), o fortalecimento do Programa de Venda em Balcão e a ampliação do Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF).
Setor alerta para perda irreversível
A CNA aponta que a safra de grãos deste ano terá “perdas irreversíveis” na soja e no milho. "Até agora o mercado não precificou a quebra no Brasil. Com o movimento de retração de preços maior do que o de custos, a pressão na margem de lucro dos produtores será significativamente maior", indicou a CNA.
Frente a isso e à desvalorização de 27,4% nos preços internos da soja e de 22% nos do milho, em janeiro, e na comparação com mesmo mês de 2022, a CNA também solicitou ao Ministério da Agricultura a antecipação da discussão técnica sobre o Plano Safra 2024/2025. “A entidade espera que, no próximo Plano Safra, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) seja reforçado e conte com dispositivos de assistência em casos de catástrofes”, pontuou a confederação, em nota.
Correio do Povo