Enquanto o Brasil busca alternativas para o abastecimento de fertilizantes, impactado pela guerra entre Rússia e Ucrânia, um empreendimento para produção do insumo no Rio Grande do Sul aguarda decisão da Justiça para sair do papel. Chamado de Projeto Fosfato Três Estradas, o plano da Aguia Fertilizantes prevê a instalação de uma mina a céu aberto e uma planta para beneficiamento de fosfato em Lavras do Sul, com capacidade para fornecer até 300 mil toneladas do produto por ano em um horizonte de 18 anos.
Segundo o diretor da Aguia Fertilizantes, Fernando Tallarico, os primeiros estudos ambientais foram feitos em 2011 e a iniciativa já recebeu mais de R$ 80 milhões de investimentos. Para as obras, estão previstos mais R$ 30 milhões e, após a obtenção da licença de instalação, a planta entraria em operação num período de oito a dez meses, afirma o executivo.
O empreendimento ajudaria a reduzir a dependência do fertilizante importado, suprindo de 10% a 12% da demanda do agronegócio no Estado, explica Tallarico. Mas há potencial para elevar essa contribuição a 20%, com expansões posteriores. “Podemos rapidamente passar de 300 mil para 600 mil toneladas por ano”, prevê o diretor.
Um aspecto destacado pelo executivo é a sustentabilidade do projeto. A unidade de beneficiamento terá produção de energia fotovoltaica (painéis solares). “A mina foi projetada para ter zero balanço de carbono, água e energia”, destaca Tallarico. Nesta primeira fase do projeto não está prevista a construção de barragens de água ou rejeitos. “O processamento é 100% a seco, vamos extrair o fosfato de 25 a 30 metros de profundidade, secar e moer este material”, detalha o diretor, acrescentando que, como o processamento não usará aditivos químicos, o fosfato produzido poderá ser aplicado inclusive na agricultura orgânica.
Instalação
A Aguia encaminhou em janeiro do ano passado o pedido de licença de instalação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Em julho, porém, uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Vara de Bagé pediu a suspensão da licença prévia concedida à empresa ainda em 2019 – o MPF questionou o impacto do projeto sobre pecuaristas da região e apontou falhas no estudo de impacto ambiental da Fepam.
Após uma decisão favorável à Aguia, que possibilitou a retomada do processo de licenciamento, a empresa e a Fepam aguardam o julgamento do mérito da ação. “Está na fase final (de apresentação das defesas), acreditamos que o bom senso vai prevalecer”, comenta Tallarico.
Com a unidade, a Aguia espera criar 130 empregos na etapa de construção e 80 diretos quando a planta passar a funcionar. Para Tallarico, o projeto é de interesse público. Ele lembra que os fertilizantes estão inseridos na política de apoio à produção de minerais estratégicos, instituída por meio de decreto federal em março de 2021. O documento criou um comitê interministerial para a análise de projetos. “Saímos na primeira leva de projetos, e parte desse processo todo foi o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes”, destaca Tallarico, referindo-se ao plano anunciado pelo governo na sexta-feira passada.
Correio do Povo