A Receita Federal iniciou neste mês a Fase 3 da Operação “DeclaraGrãos” no Rio Grande do Sul. O objetivo da iniciativa, que ocorre desde novembro de 2019, é apurar a provável ocorrência de sonegação de imposto de renda por produtores rurais, seja pela omissão de declaração, rendimentos e arrendamentos ou pela dedução de despesas com a aquisição de veículos que não tenham uso exclusivo na atividade rural.
No momento, a operação está enviando correspondências aos contribuintes, solicitando que verifiquem se incorreram em irregularidades nas declarações dos anos-calendário de 2016 a 2020 (exercícios 2017 a 2021). Apesar da regularização ser espontânea, a medida está sujeita a multa caso não seja cumprido o solicitado pela instituição. Entre 2017 e 2021, estima-se que cerca de 24 mil contribuintes omitiram informações na declaração, o que significa R$ 23 bilhões em receitas da atividade rural não devidamente tributadas pelo Estado.
*Sob supervisão de Elder Ogliari
Carolina Pastl*