Focada no combate à sonegação fiscal no agronegócio, a Operação Declara Grãos, da Receita Federal, já resultou na regularização de pendências que representam mais de R$ 101,53 milhões em tributos devidos por produtores rurais de todo o Estado. Desde o início da ação, lançada em 2019, o fisco recebeu mais de 20 mil declarações de Imposto Renda em atraso ou retificadas com a inclusão de valores anteriormente omitidos ou exclusão de despesas não previstas na legislação para o cálculo do tributo.
A declaração é obrigatória para produtores rurais com rendimentos acima de R$ 142 mil por ano. Segundo o auditor fiscal Cláudio Morello, a terceira fase da Declara Grãos, iniciada em julho, teve como alvo principal produtores que não haviam apresentado declarações referentes aos anos-calendário de 2016 a 2020 (exercícios 2017 a 2021). Apenas a regularização desse grupo, que representa mais de 30 mil contribuintes, soma R$ 77,16 milhões em impostos. “Estamos estimulando os contribuintes para que se autorregularizem”, destaca Morello.
Patrícia Feiten