Ministro do STF frisou que a reavaliação de prisão preventiva cabe ao juízo que decretou a medida
Ministro do STF entende que a revisão da preventiva prevista no artigo 316 não é automática e não vale para condenação em 2ª instância
Presidente do STF determinou volta do narcotraficante à prisão
Decisão de retirar criminoso da cadeia foi do ministro do STF, Marco Aurélio Mello
Liminar do ministro Marco Aurélio de Mello autorizou a soltura de André do Rap no sábado
Decisão foi assinada pelo ministro-presidente da Corte, Luiz Fux
Supremo decidiu pela mudança da norma na quarta-feira
Decano recorreu ao presidente da Corte para que o julgamento do pedido do presidente ocorra na quarta-feira
Ministros irão julgar pedido das Mesas do congresso Nacional, Senado e Câmara para impedir a venda de refinarias na Bahia e no Paraná
STF explicou na semana passada que os protocolos do Ministério da Saúde e da OMS foram adotados na cerimônia
Gonçalves é a oitava autoridade presente na posse de Luiz Fux na presidência do STF a ser diagnosticada com Covid-19
Presidente da OAB esteve presente na cerimônia de posse do ministro na presidência do STF
Cerca de 50 pessoas estiveram na cerimônia e três ministros de outros Tribunais, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, testaram positivo
Cerimônia teve cerca de 50 autoridades, divisórias de acrílico e redução de protocolos
Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha compareceram, na semana passada, à posse do ministro Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro restringiu reavaliação de prisões e progressão de regimes em crimes contra a administração pública e violência contra a mulher
Suspeita é que ele tenha contraído o vírus em almoço no último sábado
Fachin quer acabar com o benefício pró-réu nas turmas do Supremo quando a votação termina empatada
Calendário de julgamentos do STF foi divulgado neste sábado
Divulgação antecipada das sessões busca promover segurança jurídica