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  • 03/10/2013
  • 21:05
  • Atualização: 22:02

TSE nega registro a partido de ex-senadora Marina Silva

Por seis votos a um, Tribunal entendeu que legenda não conseguiu número mínimo de assinaturas

TSE nega registro a partido de Marina Silva | Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE/CP

TSE nega registro a partido de Marina Silva | Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE/CP

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A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o número mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina neste sábado.

O placar do julgamento foi de seis a um pela rejeição ao partido de Marina. Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia seguiram voto da relatora do processo, Laurita Vaz. Eles entenderam que não seria possível validar no TSE as 95 mil assinaturas que foram negadas pelos cartórios eleitorais. Apenas o ministro Gilmar Mendes foi a favor da Rede.

Em seu voto, Noronha disse que a ex-senadora Marina Silva é "um exemplo de ética na política', no entanto, declarou que não poderia votar a favor do registro do partido, porque não foram validadas as assinaturas mínimas de apoiadores. Henrique Neves também entendeu que as assinaturas não foram suficientes. 

Luciana Lóssio destacou que o processo de coleta das assinaturas foi feito com "filtro ético e com lisura", mas não cumpriu a regra mínima. Sobre a alegação de que certidões foram anuladas sem justificativa, a ministra disse que o fato não foi questionado pelo partido no processo. 

O advogado do partido, Torquato Jardim, disse que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas dos apoiadores. Jardim citou a anulação de 95 mil assinaturas sem justificativa e a falta de cumprimento do prazo de 15 dias para que os cartórios certificassem os apoiamentos. ˜Ë inadmissível que possa o Estado restringir o direito fundamental (de criação de partido político) em razão da má gestão", argumentou.

Sete partidos oferecem legenda à Marina em menos de 24 horas

Em menos de 24 horas, sete partidos políticos procuraram Marina para oferecer legenda à presidenciável caso a Rede Sustentabilidade não conseguisse o registro. "Há um desejo de ter a Marina (nas legendas)", revelou o deputado federal Walter Feldman (ex-PSDB-SP). O ex-tucano não quis revelar quais siglas procuraram os seguidores de Marina, mas disse que, nas últimas horas, eles receberam manifestações de solidariedade de vários partidos, entre eles de militantes do PSDB e o PT.

Feldman disse que a prioridade do grupo é dar continuidade à formação da Rede. A afirmação sinaliza a possibilidade de Marina abdicar de uma candidatura em outro partido em 2014 e só disputar em 2018. Com Marina fora da corrida presidencial, o deputado acredita que o eleitorado da ex-senadora deverá se manter fiel a ela. "Sem Marina, é provável que o eleitorado vá para o nulo, branco ou abstenção", previu. Já os parlamentares que estão à espera da criação da sigla terão de buscar alternativas para concorrer ao pleito de 2014. "Cada um será parte da Rede em seus partidos", afirmou.

Ao lado de Reguffe (deputado federal do PDT do Distrito Federal), Feldman disse que já deixou o PSDB e que seguirá Marina "para onde ela for". Ele não pretende concorrer a um novo mandato para a Câmara Federal. Já Reguffe disse que pretende continuar no PDT. "Se não me quiserem, paciência", disse.

Feldman e Reguffe usaram o plenário da Câmara na tarde desta quinta para fazer um discurso de defesa da Rede. Aos jornalistas, Feldman enfatizou que o novo partido escolheu um caminho diferente de outros para se formalizar e que talvez não tenham sido "suficientemente espertos" ao não fazer "o jogo dos outros" partidos.

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