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22/01/2014 15:36 - Atualizado em 22/01/2014 15:43

Susepe contabiliza mortes naturais no Central a partir de laudos médicos

Juiz de Execuções Penais garante que assassinatos ocorrem, mas não são investigados pela SSP

Juiz de Execuções Penais garante que assassinatos ocorrem, mas não são investigados pela SSP<br /><b>Crédito: </b> Cristiano Estrela / CP Memória
Juiz de Execuções Penais garante que assassinatos ocorrem, mas não são investigados pela SSP
Crédito: Cristiano Estrela / CP Memória
Juiz de Execuções Penais garante que assassinatos ocorrem, mas não são investigados pela SSP
Crédito: Cristiano Estrela / CP Memória

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, rejeitou as acusações de que a instituição maquia os assassinatos que ocorrem dentro do Presídio Central, como afirmado recentemente pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska. Segundo o responsável pela Susepe, a causa da morte é apontada por um perito médico, não cabendo a sua instituição questionar o laudo.

Há duas semanas, o juiz Brzuska afirmou que assassinatos mascarados ocorrem na casa prisional e não são investigados e nem computados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Segundo ele, os crimes são cometidos através de overdose de cocaína associada a sufocamento, dando a impressão de que o detento foi vítima de um problema de saúde. Após a Susepe anunciar que não houve nenhum assassinato no Presídio Central em 2011 e 2013, a instituição voltou atras e admitiu que ao menos um crime pode ter ocorrido e está em investigação.

Em 2011, o detento Douglas Cunha Silveira foi supostamente assassinado dentro do Presídio Central. Cinco companheiros de cela foram denunciados pela morte. No corpo da vítima havia sinais de tortura e há indícios de que o preso tenha sido sufocado com o uso de um saco plástico.

Depois de analisar a denúncia que trata da morte de um detento dentro do Presídio Central, na Capital, a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) garantiu que vai propor ao Ministério Público do Estado (MP) que responsabilize o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, pelo suposto homicídio. O secretário-geral da representação, Ricardo Breier, lembrou que o Estado pode ter sido negligente. "Considera-se causa (do crime) a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido", lembrou citando o artigo 13 do Codigo Penal.

A Secretaria de Segurança Pública havia informado, em nota, que nenhum detento havia sido assassinado no Presídio Central desde 2011. Na semana passada, no entanto, a Susepe admitiu a morte de Cunha. Outras 15, sem suspeita de homicídio, conforme a Susepe, ocorreram desde o mesmo ano.

• Susepe admite que Presídio Central não ressocializa detentos
• Corte de Direitos Humanos exige solução para problemas no Presídio Central

A nota emitida pelo Estado foi motivada pela decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OES) obrigando, em liminar, que o Estado brasileiro empregue medidas para melhorar as condições do Presídio Central por entender que há violação dos direitos humanos e a falta de condições mínimas de encarceramento na casa. Entre as ações exigidas estão a recuperação do controle da segurança em todas as galerias do presídio, hoje comandado por facções criminosas, conforme o órgão.

O governo brasileiro tem até o dia 5 de fevereiro para responder ao organismo internacional sobre as medidas emergenciais que serão adotadas. A resposta é produzida pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e aprovada e enviada pelo Itamaraty. A secretária da pasta, Maria do Rosário, em passagem por Porto Alegre na última semana, exigiu que todos os supostos assassinatos no Central sejam investigados imediatamente.

Fonte: Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba







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