Porto Alegre, sábado, 25 de Outubro de 2014

  • 27/03/2014
  • 11:38
  • Atualização: 11:52

Obama anuncia que NSA deixará de coletar dados nos EUA

Informações deverão permanecer apenas com operadoras telefônicas

Informações deverão permanecer apenas com operadoras telefônicas, informou Obama | Foto: Saul Loeb / AFP / CP

Informações deverão permanecer apenas com operadoras telefônicas, informou Obama | Foto: Saul Loeb / AFP / CP

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O presidente Barack Obama afirmou nesta quinta-feira que seu governo vai acabar com a coleta e armazenamento de dados de ligações telefônicas nos Estados Unidos por parte da Agência Nacional de Segurança (NSA), e ficarão apenas nas mãos das operadoras. "Depois de ter estudado com atenção as opções disponíveis, decidi que a melhor maneira é que Estado não colete mais, nem armazene esses dados", assinalou o presidente em um comunicado, reiterando um anúncio preliminar realizado no início da semana. "Os dados deverão permanecer nas mãos das operadoras telefônicas", acrescentou.

Barack Obama indicou que deseja acabar com o programa de vigilância telefônica, cuja existência foi revelada por Edward Snowden em junho passado, preservando a capacidade das agências de inteligência de detectar chamadas de suspeitos de terrorismo. De acordo com sua proposta, que requer a adoção de uma nova lei pelo Congresso, as autoridades devem primeiro obter uma ordem de um juiz do tribunal secreto Foreign Intelligence Surveillance Court (Fisc), a fim de pedir às operadoras informações sobre chamadas telefônicas de um número específico (duração, horário, número chamado), mas não o registro das conversas.

Uma exceção é prevista para situações de emergência relacionadas à segurança nacional. "Esta abordagem nos permite obter informações úteis para as nossas necessidades de inteligência, reforçando simultaneamente a confiança das pessoas na forma como a informação é recolhida e armazenada", disse Barack Obama. À espera da aprovação do Congresso de uma reforma, o governo irá pedir ao tribunal para estender o programa atual em 90 dias.

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