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23/04/2014 21:13

Dupla cidadania não impede extradição de Pizzolato, dizem promotores

Brasileiro fugiu para a Itália em setembro do ano passado após o Supremo rejeitar seus recurso

O Ministério Público italiano considera que o fato de Henrique Pizzolato ter dupla cidadania "não é uma condição suficiente" para impedir sua extradição. O ex-diretor do Banco do Brasil, que está preso no país europeu desde fevereiro, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por seu envolvimento com o mensalão. O Estado de São Paulo revelou que os promotores da Itália já recomendaram a extradição de Pizzolato. O caso será agora avaliado pela Justiça de Bolonha na segunda metade de maio.

O brasileiro fugiu para a Itália em setembro do ano passado após o Supremo rejeitar seus recursos. Pizzolato usou passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos. Em fevereiro deste ano, ele acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da Itália, e levado para a prisão da vizinha Modena.

No início de abril, o Ministério Público italiano protocolou o pedido de extradição, chancelando a posição das autoridades brasileiras.

No documento, os promotores italianos consideram que Pizzolato não sofreu nenhum processo político no Brasil, como argumentado pelo ex-diretor do Banco do Brasil na defesa que entregou no país europeu.

Pizzolato ainda apostava no fato de que, tendo nacionalidade italiana, poderia evitar uma extradição. Mas o Ministério Público italiano acabou não acatando o argumento. Para os promotores de Bolonha, o passaporte não serve como uma "forma de proteção a criminosos".

Battisti
Se o fato de ele ser italiano não lhe garante proteção contra uma extradição, a realidade é que outros fatores políticos
podem pesar. A decisão final ficará com o Ministério da Justiça do governo do primeiro-ministro Matteo Renzi. Um integrante do Ministério Público italiano que pediu para não ser identificado afirmou que, "na prática, será uma decisão política que irá considerar as relações entre os dois países".

A Promotoria de Bolonha considera que o caso de Cesare Battisti, que recebeu asilo político no Brasil, pode ser um "obstáculo político real" numa eventual decisão de Roma de extraditar Pizzolato. Oficialmente, políticos italianos e mesmo juristas insistem em apontar que a Itália é um "país maduro", que não faria uma ligação entre os dois casos.

Battisti foi julgado e condenado na Itália por atividades terroristas e por mortes. Fugiu para o Brasil, onde alegou que havia sido alvo de um "julgamento político". Brasília acabou dando ao italiano o status de refugiado, o que deixou parte importante dos partidos em Roma inconformada.

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Fonte: AE






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