Famurs pede decreto estadual de situação de emergência

A manhã desta quarta-feira foi marcada pela segunda reunião entre governo do Estado e prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas da última semana. Além das diversas demandas apresentadas pelos 75 prefeitos presentes no encontro, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apresentou uma demanda geral de R$ 200 mil para cada cidade. Segundo o presidente da entidade, mesmo os municípios não afetados pelas chuvas devem receber um auxílio de R$ 100 mil para recuperação de estradas e outros R$ 100 mil para o setor rural. O presidente da entidade, Seger Menegaz, ainda pediu que o governo emita um decreto estadual de situação de emergência.

“Façam o decreto estadual de emergência para que com isso a gente possa também atender municípios que não terão a situação de emergência homologada, mas que foram fortemente atingidos pelas chuvas”, afirmou Menegaz, explicando que o pedido de recursos para todos os municípios se deve ao entendimento de que “choveu no Estado todo”.

A secretária Mari Perusso, da Assessoria Superior do Governador, explica que na tarde desta quarta serão detalhadas as medidas em cinco áreas de auxílio. A primeira, de emergência, já está sendo colocada em prática, com atuação especial da Defesa Civil. A segunda trata do atendimento às pessoas, com possíveis adiantamentos de parcelas do Bolsa Família, concessão de Aluguel Social e abatimento nas tarifas de água da Corsan. O terceiro eixo trata de liberação de recursos para os agricultores que tiveram perdas nas lavouras. Em quarto lugar o governo promete liberação de microcrédito para os empreendedores atingidos e, por fim, liberação de recursos para as Prefeituras reconstruírem estradas e construírem poços artesianos. O anúncio das medidas vai ser feito nesta quinta-feira, às 10h, pelo governador Tarso Genro.

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Sobre os pedidos da Famurs, a secretária Mari Peruso apontou dificuldade na liberação padronizada de recursos, uma vez que cada local sofreu impacto diferente com as chuvas. Sobre o pedido de decreto estadual de emergência, Mari não descartou a possibilidade, mas lembrou que ainda assim é necessário que os municípios comprovem a situação de emergência local para não terem de devolver verba pública.

Na manhã desta quinta-feira, o secretário do Gabinete dos Prefeitos, Jorge Branco, vai até Brasília acompanhado do tenente-coronel Oscar Moiano, coordenador da Defesa Civil, buscar recursos junto ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

O último balanço da Defesa Civil, divulgado no final da manhã desta quarta-feira, revela que o número de pessoas atingidas pelas chuvas no Estado subiu de 9,6 mil para 11,6 mil. Do total, 8.440 pessoas estão desalojadas (em casas de parentes ou amigos) e 3.156 estão desabrigadas (em abrigos públicos). O levantamento mostra que 34 cidades decretaram situação de emergência e uma, Iraí, está em situação de calamidade pública.

O número de municípios afetados segue sendo de 88. No fim da tarde passada, entraram para a lista de cidades com problemas Machadinho, Três Passos, São Martinho, Vista Alegre, Novo Barreiro, Coronel Bicaco, São Miguel das Missões e Rio Pardo.

Já os municípios de Áurea, Machadinho, Rio dos Índios, São Martinho, Barra do Guarita, Esperança do Sul, Coronel Bicaco, São Miguel das Missões e Venâncio Aires tiveram pedido de decreto de situação de emergência homologado. Na Fronteira Oeste, São Borja e Itaqui também já recorreram ao decreto mas, oficialmente, ainda não aparecem na relação.

Veja a relação das cidades atingidas:
Alecrim
Alpestre*
Ametista do Sul
Aratiba
Áurea*
Barão do Cotegipe*
Barra do Guarita*
Barra do Rio Azul
Caiçara*
Campo Novo
Candelária
Carlos Gomes
Casca
Centenário
Cerro Branco
Cerro Grande*
Chiapetta*
Coronel Bicaco*
Crissiumal*
Cristal do Sul*
Cruzaltense*
Derrubadas*
Doutor Mauricio Cardoso
Erechim
Erval Grande*
Erval Seco*
Esperança do Sul*
Estação
Floriano Peixoto
Frederico Westphalen*
Garruchos
Getúlio Vargas
Iraí**
Itaara
Itaqui
Itatiba do Sul
Jaboticaba
Jacutinga
Machadinho*
Marcelino Ramos
Maximiliano de Almeida
Nonoai
Nova Candelária
Novo Barreiro
Novo Cabrais
Novo Machado*
Novo Tiradentes
Paim Filho
Palmitinho*
Paraíso do Sul
Pinhal*
Pinheirinho do Vale*
Pontão
Ponte Preta
Porto Lucena*
Porto Mauá*
Porto Vera Cruz*
Porto Xavier*
Restinga Seca
Rio dos Índios*
Rio Pardo
Roque Gonzales
Santa Clara do Sul
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
São Borja
São Jerônimo
São João da Urtiga
São José do Ouro
São Martinho*
São Miguel das Missões*
Seberi*
Sede Nova*
Soledade
Sinimbu
Vera Cruz
Tenente Portela
Tiradentes do Sul*
Três de Maio
Três Passos
Unistalda
Uruguaiana
Vale do Sol
Venâncio Aires*
Viadutos
Vicente Dutra*
Vista Alegre
Vista Gaúcha*

*Pedido de situação de emergência homologado
**Pedido de estado de calamidade pública homologado