Famurs pede decreto estadual de situação de emergência

A manhã desta quarta-feira foi marcada pela segunda reunião entre governo do Estado e prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas da última semana. Além das diversas demandas apresentadas pelos 75 prefeitos presentes no encontro, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apresentou uma demanda geral de R$ 200 mil para cada cidade. Segundo o presidente da entidade, mesmo os municípios não afetados pelas chuvas devem receber um auxílio de R$ 100 mil para recuperação de estradas e outros R$ 100 mil para o setor rural. O presidente da entidade, Seger Menegaz, ainda pediu que o governo emita um decreto estadual de situação de emergência.

“Façam o decreto estadual de emergência para que com isso a gente possa também atender municípios que não terão a situação de emergência homologada, mas que foram fortemente atingidos pelas chuvas”, afirmou Menegaz, explicando que o pedido de recursos para todos os municípios se deve ao entendimento de que “choveu no Estado todo”.

A secretária Mari Perusso, da Assessoria Superior do Governador, explica que na tarde desta quarta serão detalhadas as medidas em cinco áreas de auxílio. A primeira, de emergência, já está sendo colocada em prática, com atuação especial da Defesa Civil. A segunda trata do atendimento às pessoas, com possíveis adiantamentos de parcelas do Bolsa Família, concessão de Aluguel Social e abatimento nas tarifas de água da Corsan. O terceiro eixo trata de liberação de recursos para os agricultores que tiveram perdas nas lavouras. Em quarto lugar o governo promete liberação de microcrédito para os empreendedores atingidos e, por fim, liberação de recursos para as Prefeituras reconstruírem estradas e construírem poços artesianos. O anúncio das medidas vai ser feito nesta quinta-feira, às 10h, pelo governador Tarso Genro.

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Sobre os pedidos da Famurs, a secretária Mari Peruso apontou dificuldade na liberação padronizada de recursos, uma vez que cada local sofreu impacto diferente com as chuvas. Sobre o pedido de decreto estadual de emergência, Mari não descartou a possibilidade, mas lembrou que ainda assim é necessário que os municípios comprovem a situação de emergência local para não terem de devolver verba pública.

Na manhã desta quinta-feira, o secretário do Gabinete dos Prefeitos, Jorge Branco, vai até Brasília acompanhado do tenente-coronel Oscar Moiano, coordenador da Defesa Civil, buscar recursos junto ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

O último balanço da Defesa Civil, divulgado no final da manhã desta quarta-feira, revela que o número de pessoas atingidas pelas chuvas no Estado subiu de 9,6 mil para 11,6 mil. Do total, 8.440 pessoas estão desalojadas (em casas de parentes ou amigos) e 3.156 estão desabrigadas (em abrigos públicos). O levantamento mostra que 34 cidades decretaram situação de emergência e uma, Iraí, está em situação de calamidade pública.

O número de municípios afetados segue sendo de 88. No fim da tarde passada, entraram para a lista de cidades com problemas Machadinho, Três Passos, São Martinho, Vista Alegre, Novo Barreiro, Coronel Bicaco, São Miguel das Missões e Rio Pardo.

Já os municípios de Áurea, Machadinho, Rio dos Índios, São Martinho, Barra do Guarita, Esperança do Sul, Coronel Bicaco, São Miguel das Missões e Venâncio Aires tiveram pedido de decreto de situação de emergência homologado. Na Fronteira Oeste, São Borja e Itaqui também já recorreram ao decreto mas, oficialmente, ainda não aparecem na relação.

Veja a relação das cidades atingidas:

Alecrim

Alpestre*

Ametista do Sul

Aratiba

Áurea*

Barão do Cotegipe*

Barra do Guarita*

Barra do Rio Azul

Caiçara*

Campo Novo

Candelária

Carlos Gomes

Casca

Centenário

Cerro Branco

Cerro Grande*

Chiapetta*

Coronel Bicaco*

Crissiumal*

Cristal do Sul*

Cruzaltense*

Derrubadas*

Doutor Mauricio Cardoso

Erechim

Erval Grande*

Erval Seco*

Esperança do Sul*

Estação

Floriano Peixoto

Frederico Westphalen*

Garruchos

Getúlio Vargas

Iraí**

Itaara

Itaqui

Itatiba do Sul

Jaboticaba

Jacutinga

Machadinho*

Marcelino Ramos

Maximiliano de Almeida

Nonoai

Nova Candelária

Novo Barreiro

Novo Cabrais

Novo Machado*

Novo Tiradentes

Paim Filho

Palmitinho*

Paraíso do Sul

Pinhal*

Pinheirinho do Vale*

Pontão

Ponte Preta

Porto Lucena*

Porto Mauá*

Porto Vera Cruz*

Porto Xavier*

Restinga Seca

Rio dos Índios*

Rio Pardo

Roque Gonzales

Santa Clara do Sul

Santa Cruz do Sul

Santa Maria

São Borja

São Jerônimo

São João da Urtiga

São José do Ouro

São Martinho*

São Miguel das Missões*

Seberi*

Sede Nova*

Soledade

Sinimbu

Vera Cruz

Tenente Portela

Tiradentes do Sul*

Três de Maio

Três Passos

Unistalda

Uruguaiana

Vale do Sol

Venâncio Aires*

Viadutos

Vicente Dutra*

Vista Alegre

Vista Gaúcha*

*Pedido de situação de emergência homologado

**Pedido de estado de calamidade pública homologado