Defensoria Pública diz que irá abrir procedimento para apurar responsabilidades de incêndio em pousada
Órgão indicou que já havia denúncia de irregularidades em outra unidade da Garoa
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Após o incêndio na Pousada Garoa, na avenida Farrapos, em Porto Alegre, que matou dez pessoas na madrugada desta sexta-feira, representantes da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) que estiveram no local afirmaram que já havia denúncias de irregularidades habitacionais em outra unidade do estabelecimento. O órgão afirmou que dará prioridade na abertura de um procedimento para apurar situações individuais e coletivas da tragédia.
“Vamos apurar eventual responsabilidade do poder público e também do particular”, afirmou o defensor público Rodolfo Lorea Malhão, assessor do Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado. Ele acrescentou, contudo, que ainda é muito cedo para imputar responsabilidades. As denúncias anteriores haviam sido apresentadas por movimentos sociais, conforme a dirigente do Núcleo de Defesa em Direitos Humanos em exercício, Alessandra Quines Cruz, cujo setor ficará responsável pelo novo processo.
“Também veremos o que pode ser feito neste momento para atender a população vulnerável. Por enquanto, já conversamos com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e as pessoas estão sendo remanejadas para outros locais, inclusive recebendo alimentação”, comentou. Caso haja penalização, Alessandra afirma que, inclusive, a Prefeitura, ou o proprietário da pousada, bem como ambos, poderão ter de pagar indenizações para as famílias diretamente atingidas pela tragédia.
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“Nós vamos dialogar com os movimentos sociais, colher todas as demandas e dialogar com os atingidos para que possamos partir, a partir desta perspectiva, cobrar mudanças, inclusive nas políticas públicas deste acolhimento. Queremos que elas sejam repensadas para que isto não aconteça mais, assim como dar voz a estas pessoas”.
