“Os prefeitos precisam de dinheiro agora”, disse Pimenta, sobre destinação de recursos ao RS

Durante reunião da bancada federal gaúcha e de deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da presidência da República, Paulo Pimenta, destacou a necessidade do Congresso Nacional aprovar medidas legais para acelerar a transferência de recursos financeiros para o Estado.

Veja Também

• - Lula se reúne com ministros para discutir ações de recuperação para o RS

• - Pimenta espera agilidade do Congresso para liberar recursos às prefeituras do RS após enchentes

• - Chuvas no RS: Autoridades fazem balanço e apontam desafios na recuperação do Rio Grande do Sul

“O anúncio da liberação de recursos é importante, mas mais importante que isso é o dinheiro chegar rápido lá na ponta. Não na semana que vem, mas agora. Os prefeitos precisam de dinheiro agora”, disse Pimenta. Ele ainda destacou a complexidade da situação, comparando a um cenário de guerra, e ressaltou que a burocracia pode atrasar significativamente a entrega dos recursos financeiros, impedindo o atendimento imediato das prefeituras à população.

“Precisamos aprovar uma medida legislativa que nos dê excepcionalidade de agir como foi feito na época da pandemia. Não sei exatamente se nos mesmos termos, mas precisamos de uma medida legislativa excepcional para emendas parlamentares chegarem mais rápido, para o dinheiro chegar logo na prefeitura”, acrescentou o ministro.

Sobre as questões relacionadas à liberação de emendas, Pimenta destacou que o assunto ficará sob o cuidados de André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

Pacote de ações

Acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita ao RS, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmaram que trabalharão para que o Congresso Nacional elabore um pacote de ações para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao Estado.

“Temos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, disse Lira. Pacheco corroborou comentando que “não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns, mas há sim a necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul, para a sua reconstrução.”

PEC protocolada

Na manhã desta segunda-feira, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, no Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê formas de acelerar a transferência de recursos financeiros para estados atingidos por calamidades públicas resultantes de condições climáticas adversas.

“A PEC 15/2024, de nossa autoria, prevê uma espécie de ‘orçamento de guerra’ para lidar com calamidades públicas ambientais, como a que atingiu o Rio Grande do Sul. A ideia é que esse regime extraordinário garanta eficiência e rapidez nas respostas às situações de crise”, escreveu Vieira nas redes sociais, justificando a medida.