Projeto de prédio de mais de 40 andares no Centro Histórico está em fase de ‘reaprovação’, diz incorporadora
Iphae havia indeferido a construção do prédio na rua Duque de Caxias em função dos impactos que trará ao Museu Júlio de Castilhos
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Após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) indeferir a construção de um prédio de 45 andares no Centro Histórico de Porto Alegre, a construtora Melnick, responsável pelo projeto, garantiu que respeita integralmente as normativas legais e que atuará de acordo com as exigências dos órgãos competentes. A justificativa do Iphae, que pertence à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), para o indeferimento foram os possíveis impactos que o prédio poderia causar para o Museu Júlio de Castilhos e para as demais construções na região.
Em nota, a Melnick apontou que o projeto, com mais de 40 andares, já foi devidamente aprovado e que foram seguidos todos os trâmites requeridos. Atualmente, segundo a incorporadora, ele está em fase de ‘reaprovação’. “Nessa etapa, todos os órgãos e secretarias são consultados, sendo normais manifestações com intuito de adequações solicitadas entre as partes. Acreditamos assim no alinhamento com o IPHAE, destacando que a obra somente será iniciada com as devidas aprovações e liberações legais”, garantiu.
Além disso, a empresa citou que valoriza a importância histórica e cultural do museu, assim como a sua relevância para o Rio Grande do Sul. “Destacamos que o compromisso da Melnick é garantir que todas as formalidades legais sejam rigorosamente observadas e que se busquem as alternativas e os ajustes necessários do projeto, de acordo com as devidas anuências dos órgãos de proteção do patrimônio histórico e cultural”, completou.
Projeto indeferido pelo Iphae
De acordo com o Iphae, o parecer indicou que a negativa na construção serve para controlar impactos futuros na região. “A decisão sobre o projeto se deu porque ele não atende o limite de altura definido pela Portaria 035/2002/Sedac, que estabelece altura máxima de 15 pavimentos ou 45 metros para as edificações no entorno do Museu”, apontou o instituto.
No documento, também foram citados outros elementos da portaria como motivação para o indeferimento, entre eles, o impacto urbanístico na infraestrutura do entorno do museu, a redução da insolação nas edificações próximas, atingindo também o Palácio Piratini, e o risco que as mudanças nas condições de sombreamento pode afetar no acervo do museu.
Ainda sobre a altura, o instituto destaca que o projeto é três vezes maior que o limite estabelecido. “O Instituto já se manifestou anteriormente sobre projetos para o imóvel em questão, tendo informado que eles deveriam atender aos limites da Portaria de Entorno. É passível de recurso somente se a empresa adequar o projeto à altura máxima permitida”, completou em nota.
