Iphae indefere construção de prédio de mais de 40 andares no Centro Histórico de Porto Alegre

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) indeferiu a construção de um prédio de 45 andares no Centro Histórico de Porto Alegre. O projeto, que pertence à Construtora Melnick, foi vetado pelo instituto por conta dos limites da Portaria de Entorno do Museu Júlio de Castilhos. Em nota, o Iphae, que pertence à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), indicou que a negativa na construção serve para controlar impactos futuros na região.

De acordo com o instituto, o parecer seguiu o mesmo padrão de análise de outros projetos de empreendimentos. “A decisão negativa sobre o projeto se deu porque ele não atende o limite de altura definido pela Portaria 035/2002/Sedac, que estabelece altura máxima de 15 pavimentos ou 45 metros para as edificações no entorno do Museu”, citou a nota. O prédio em questão será construído em uma área entre as ruas Duque de Caxias e Coronel Fernando Machado, através de uma parceria entre a Construtora Melnick e o Grupo Zaffari.

Em um parecer recente, o Iphae ainda apontou outros elementos da portaria como motivação para o indeferimento, entre eles, o impacto urbanístico na infraestrutura do entorno do museu, a redução da insolação nas edificações próximas, atingindo também o Palácio Piratini, e o risco que as mudanças nas condições de sombreamento pode afetar no acervo do museu.

Ainda sobre a altura, o instituto destaca que o projeto é três vezes maior que o limite estabelecido. “O Instituto já se manifestou anteriormente sobre projetos para o imóvel em questão, tendo informado que eles deveriam atender aos limites da Portaria de Entorno. É passível de recurso somente se a empresa adequar o projeto à altura máxima permitida”, completou em nota. Procurada, a construtora Melnick ainda não se manifestou sobre a decisão do Iphae.