Mega projeto imobiliário no Centro Histórico de Porto Alegre gera repercussão

Um projeto de construção de uma torre residencial e galeria comercial no Centro Histórico de Porto Alegre ganhou repercussão nas redes sociais. O empreendimento, uma parceria entre Melnick e o grupo Zaffari, pretende erguer uma torre de 41 andares, o que a tornaria o segundo prédio mais alto da cidade com 98,39 metros de altura entre as ruas Fernando Machado e Duque de Caxias. O primeiro é o Edifício Santa Cruz com 107 metros de altura, na Rua dos Andradas.

O projeto tem passado por modificações desde 2017 e pretende contemplar atividades residencial e comercial. Em um dos documentos enviados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), a Melnick argumenta que o projeto trata de uma implantação que já está no imaginário do Centro. "A resposta arquitetônica vem ao encontro da ideia de completar este vazio urbano de forma harmônica com o seu entorno, respondendo aos anseios de apropriação do espaço pelos usuários do Centro Histórico de Porto Alegre”, sustenta.

Entre as questões do projeto, dois pontos estão em discussão: um trata sobre o sombreamento que o prédio poderia lançar sobre as construções históricas, como o Palácio Piratini e a Catedral Metropolitana, e o outro é que empreendimento está localizado ao lado do Museu Júlio de Castilhos, que é tombado. Por isso, as construções no entorno deveriam respeitar as regras de zoneamento previstas em portaria, que determinam construções de até 15 andares ou 45 metros de altura.

O Instituto de Arquitetos do Brasil Rio Grande do Sul (IAB/RS) declarou em nota pública que o projeto “revela uma cidade sem rumo e sem respeito ao patrimônio cultural". A nota ainda ressalta que o atual Plano do Centro Histórico prevê que a altura máxima das novas edificações seja equivalente à altura do maior prédio do quarteirão. "A nova lei do Centro também prevê a regulamentação por decreto por quarteirão, ainda inexistente”, sinaliza.

“Vale destacar ainda que o empreendimento não sombreia apenas o patrimônio cultural da cidade, mas em determinado horário o fenômeno se estende por três quarteirões de um bairro, que já conta com dificuldades de salubridade por conta de planos anteriores que permitiam as edificações nesses parâmetros. Em momento de revisão de plano diretor da cidade, devemos questionar se todas estas flexibilizações em voga irão conduzir Porto Alegre rumo ao futuro ou ao passado”, diz um trecho da nota.

Conforme a Secretaria da Cultura do Estado (Sedac), quem fiscaliza o projeto é a prefeitura de Porto Alegre. A Sedac informou que “consta agravado nos documentos relacionados a este endereço na prefeitura de Porto Alegre que este imóvel é entorno imediato de bem tombado e para iniciar qualquer mudança é obrigatório a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae)". 

De acordo com o Iphae, os critérios de avaliação do instituto atendem a legislação em todas as instâncias, principalmente na portaria que envolve bens estaduais tombados. O órgão afirma que os técnicos avaliam o projeto de acordo com a documentação apresentada, e elas devem considerar os critérios e diretrizes construtivas estabelecidas na portaria do entorno. Ainda de acordo com o diretor do órgão, Renato Savoldi, as últimas tratativas relacionadas a esse projeto datam do ano de 2016. “Desde então não tivemos mais nenhuma demanda relacionada a este imóvel”.

Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) declarou em nota que o projeto encontra-se em análise técnica, seguindo o trâmite processual e ainda sem parecer final.

Em nota, a Melnick declarou que atua de forma ética e transparente no desenvolvimento dos seus empreendimentos imobiliários e em total conformidade com a legislação vigente. "Neste sentido, informa que todos os empreendimentos são submetidos a rigoroso processo de aprovação perante todos os órgãos competentes.”

Em nota, o grupo Zaffari declarou a sua relação com o bairro. "Desde 1980, o Grupo Zaffari opera um supermercado e estacionamentos na Rua Fernado Machado, ocupando uma fração de um projeto que tem frente à Rua Fernando Machado e Rua Duque de Caxias, aprovado pela Prefeitura Municipal em 1975, e que foi parcialmente edificado. Em 2022, a Kleebank Participações Ltda., proprietária do restante da área, vendeu uma fração do referido projeto para a Melnick Incorporadora. O Grupo Zaffari também participou desta aquisição visando melhorar a sua participação no empreendimento."