Ministro da Educação garante verbas para o setor ainda em 2022
Victor Godoy falou na Câmara dos Deputados, informando que até o final de semana haverá medida, permitindo a liberação de recursos
publicidade
O ministro da Educação, Victor Godoy, garantiu nesta quarta-feria (14/12), na Câmara dos Deputados, que o governo vai desbloquear recursos, abrir espaço no orçamento da pasta e garantir políticas essenciais da educação ainda em 2022. A informação foi dada na Comissão de Educação, onde esclareceu sobre os bloqueios de verbas no ensino superior.
Godoy afirmou que, até o fim da semana, haverá uma medida provisória que abrirá espaço nas verbas da educação, permitindo a liberação total de R$ 2 bilhões de recurso financeiro e desbloqueio parcial do orçamento. “Ainda não temos esse número, mas a sinalização de que as políticas essenciais serão garantidas até o fim do ano, em especial a do livro didático.”
O titular da pasta afirmou que os recursos que serão liberados vão ser os financeiros, que representam R$ 2 bilhões. Os R$ 2,3 bilhões de recursos orçamentários ainda dependem de definição do governo. “O corte decorre da imposição de uma responsabilidade fiscal. Na medida que temos o teto de gastos e despesas extraordinárias, isso naturalmente obrigou o governo a fazer ajustes para garantir o cumprimento da lei”, disse Godoy. A expectativa é ter 100% de liberação dos recursos do financeiro em 19 de dezembro.
Presidente da Comissão de Educação, o deputado Kim Kataguiri (SP) disse estar preocupado com as bolsas de pesquisa e afirmou que diversos estudantes foram prejudicados. Sobre o assunto, o ministro afirmou já ter ocorrido, na semana passada, a liberação de R$ 300 milhões, ampliados para R$ 460 milhões, para o pagamento dessas bolsas.
Godoy apontou que o Brasil investe mais no ensino superior que na educação básica, chegando a ser oito vezes mais por matrícula. “As demandas das universidades são pertinentes. Só que chega um ponto que não dá para investir 20% do PIB em educação. O que precisamos é rediscutir as formas de financiamento da educação no país”, sugeriu.
O titular enfatizou que o MEC elaborou uma nova política de alfabetização após ouvir especialistas mundiais. Foram priorizadas, de acordo com Godoy, além da alfabetização, a recuperação da aprendizagem e os investimentos em tecnologia nas escolas.
Empenhos
Os recursos financeiros, que devem ser liberados em breve, dizem respeito a verbas que foram empenhadas, mas não estão sendo pagas, e representam R$ 2 bilhões. Já os recursos orçamentários, aqueles que não foram empenhados, reservados para pagamentos planejados, dependerão de definição governamental acerca do montante que será aberto no teto de gastos.
