Fecomércio-RS pede adiamento de decretos do governo do Estado que aumentam o ICMS

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) protocolou, nesta quinta-feira, um ofício solicitando que o governador Eduardo Leite (PSDB) adie a vigência dos decretos que, desde o primeiro dia de maio, alteraram benefícios fiscais de ICMS e aumentaram a tributação de itens da cesta básica. O pedido foi feito considerando a situação que o Estado vive atualmente com as fortes chuvas que atingiram diversas regiões nesta semana.

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O pedido foi assinado pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn. "Além do passivo decorrente, essa destruição, aliada à situação extrema em que se encontra a população destas localidades (atingidas), obstrui o funcionamento da economia local, em muitos casos com participação relevante da produção de alimentos e, com ele, a geração de renda e receitas", afirmou.

Desde o início das discussões sobre a revisão dos decretos da majoração da alíquota de ICMS, a Fecomércio-RS se posiciona contrária a qualquer medida que aumente a cobrança de impostos.