Poder Judiciário disponibilizará sedes para abrigar afetados pelas enchentes no RS
Poder Judiciário e Assembleia Legislativo criaram Grupo de Trabalho para canalizar as forças de ajuda aos atingidos
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O Poder Judiciário gaúcho informou que disponibilizará sedes e prédios inativos para abrigar os afetados pelas fortes chuvas que vem devastando o Estado. Um levantamento das Comarcas (sede do Poder Judiciário nos municípios) e de demais edifícios disponíveis será feito pela Diretoria de Infraestrutura, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, e a relação será entregue ao governo do Estado nos próximos dias.
Em Encantando, a sede do Foro, que fica ao lado do Presídio Estadual da cidade, foi ofertada para abrigar os apenados que, com as enchentes, sofrem risco de vida. O prédio da Justiça está com o 1º andar interditado, mas conta com 2º e 3º livres, além do terraço.
Ambos estão à disposição para abrigá-los provisoriamente, contou o desembargador após reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito, e demais representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.
Fundo com recurso de penas pecuniárias
Além disso, Alberto Delgado Neto também conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, para que seja criado um fundo de destinação das penas pecuniárias (uma espécie de multa) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que os valores sejam repassados aos atingidos pelas enchentes. Medida semelhante já havia sido recomendada em setembro de 2023, no episódio das enchentes do Vale do Taquari. O desembargador afirmou que Barroso se mostrou simpático à ideia.
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Durante a reunião foi oficializado a criação de um grupo de trabalho para destinar esforços aos municípios. Na sexta-feira pela manhã um novo encontro será feito para consolidar as informações de como cada órgão pode ajudar e o resultado será repassado para Defesa Civil, que coordenará os trabalhos.
