A devida proteção para os idosos

Há uma tendência mundial, também verificada no Brasil, de crescimento do montante de idosos. No país, eles já são cerca de 33 milhões, com um percentual em torno de 15%, com estimativa de chegar a 30% em 2030, de acordo com um levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse segmento, como se sabe, demanda uma atenção especial em face das fragilidades próprias da idade as quais costumam acometer uma grande parcela dos seus integrantes.

Infelizmente, como ocorre com a grande maioria, nem todos os brasileiros dessa faixa etária podem desfrutar com tranquilidade o cotidiano dessa fase tão importante da vida, quando, em geral, já estão aposentados e poderiam usufruir de bons momentos ao lado de amigos e de familiares. Não raro, são eles vítimas de violência doméstica, o que pode envolver agressões físicas, pressão psicológica, extorsão e submissão a vários tipos de constrangimento.

Esse cenário de exposição a situações degradantes encontra ratificação em dados reunidos por órgãos envolvidos com o tema da proteção. Um levantamento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, vinculada ao governo federal por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), indica que as denúncias de violações contra idosos cresceram 97% no primeiro trimestre de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022. No ano em curso, foram registradas 202,3 mil acionamentos contra 102,8 mil em igual lapso temporal no ano passado. Dessa forma, pode-se concluir que existem claros indícios de incremento das adversidades enfrentadas por esses cidadãos e cidadãs no dia a dia.

O poder público, como se vê, tem procurado fazer a sua parte, colocando canais de encaminhamento de denúncias, criando delegacias e varas judiciais especializadas e criando conselhos federais, estaduais e municipais. Cabe à sociedade colaborar nesse processo, fiscalizando e informando casos de abusos. Os contingentes vulneráveis precisam ser efetivamente protegidos.