Governo diminuiu “tesourada” inicial do relator, que era prevista em R$ 17 bilhões
Leis complementares vão definir, por exemplo, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que reúne o IBS estadual e a CBS federal
Marina foi convocada para falar sobre gastos com Fundo Amazônia
Reforma tributária deve ser promulgada na quarta-feira
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana
Texto aprovado com 371 votos favoráveis ainda precisa ser apreciado em segundo turno
Deputados analisam as mudanças promovidas pelo Senado no texto da PEC 293/04
Matéria poderá ser analisada na próxima semana
Governo acredita que subvenção do ICMS deve garantir o déficit zero nas contas públicas
Matéria já foi aprovada em comissão mista formada por deputados e senadores e não houve alterações no texto
Presidente da Câmara se reuniu com lideranças para garantir apreciação do projeto
Proposta do Executivo aprovada pelo Senado ainda volta para apreciação Câmara dos Deputados
Pesquisa ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do País
Proposta prevê que os estabelecimentos sejam responsáveis por monitorar possíveis situações de constrangimento e violência
Texto propõe considera crimes de agressão cometidos em razão do sexo ou em frente aos filhos
Proposta sugeriu aumento da arrecadação em torno de R$ 800 milhões
Principais linhas de investigação traçadas são a condução do inquérito das fake news e julgamento dos réus pelos atos de 8 de janeiro
Texto que define data do dia 20 de novembro vai a sanção da presidência
O deputado se reuniu já na tarde de hoje com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, para tratar de sua filiação
Camilo Santana diz que questões polêmicas foram elaboradas em 2021