Ex-tesoureiro foi denunciado pelo suposto recebimento de caixa dois nas eleições de 2010
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 200 mil, além de R$ 17,9 mil por danos materiais
Prisões disciplinares variam de um a vinte dias
Juiz é o relator de 1.345 processos criminais que investigam a atuação dos invasores
Após fazerem check-in em pousada, clientes teriam sido expulsos do local e agredidos
Pagamento dos valores atrasados foi autorizado por medida provisória
Na decisão, juíza afirmou que houve omissão dos governos
Segundo o presidente, a relação com o Congresso Nacional é difícil, pois o governo não tem maioria
Corte retoma funcionamento normal em 1º de fevereiro
Procuradoria alega que o TRF-1 não apreciou todas as teses e provas acusatórias contidas na denúncia
Médico poderá recorrer em liberdade
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, em Alagoas
Duque de Sussex foi perseguido por paparazzi em maio deste ano
Juiz justificou a necessidade de mantê-lo na prisão apontando o fato de que ele tem recursos financeiros suficientes para planejar uma fuga do país
Mérito da ação relativa à tragédia de Mariana será julgado
Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira
Para o ministro, a restrição não pode ser justificada legalmente, e as mulheres devem concorrer entre as 100% de vagas disponíveis
Está prevista a cassação da candidatura ou até da chapa eleita nos casos mais graves
Pagamento foi reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho, mas foi suspenso por uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, em 2018
Conselho Nacional de Justiça solicitou ao juiz Jefferson Rodrigues que explique a publicação de uma decisão que continha trechos incorretos formulados pela ferramenta de Inteligência Artificial