Em caso de aprovação, o benefício será concedido em até 50% da carga total dos ingressos
Oposição prepara emendas para modificar texto enquanto governo busca ampliar maioria para aprovação
Lançado na Assembleia Legislativa, projeto tem coautoria dos deputados estaduais do PSol Luciana Genro e Matheus Gomes
Seis deles estão em regime de urgência e um é o Orçamento, que precisa ser votado na próxima terça-feira
Meta do governo do RS é aprovação do texto original da proposta de lei complementar que flexibiliza regras
Projeto de lei encaminhado à Assembleia prevê mais de até R$ 100 milhões do Tesouro Estadual para despesas de pessoal
Objetivo é sensibilizar servidores sobre relações saudáveis de trabalho
Prazo para intervenções nos dois locais foi definido em um ano
Projeto de lei segue em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Projeto da Comandante Nádia (PP) provocou protesto com uso de máscara pelo vereador Leonel Radde (PT)
Medida busca incentivar esporte, cultura e educação no município
Proposta busca alterar o regime jurídico da Fase, Fepam, FGTAS, FPE e da Faders e deverá ser analisada após o recesso da Assembleia
Projeto de Lei foi encaminhado a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira e deve ser analisada nos próximos dias
Casa suspenderá atividades do dia 17 ao dia 31, voltando a deliberar somente em agosto
PL que trata sobre contratações na Saúde está em análise
Reorganização do Conselho Municipal de Educação e na lei do Sistema Municipal estão em pauta
Após receber parecer favorável na CCJ, trâmite foi alterado para que o projeto seja agora discutido por comissão especial
Projeto é de autoria do deputado Bibo Nunes e relatado por Daniel Silveira, que diz que texto aumenta segurança do "cidadão de bem"
Matéria não tem sinais de ser analisada em breve na Casa; texto é alvo de críticas de parlamentares e de especialistas
Alíquota do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo não poderá exceder 18%