O PL autoriza unidades residenciais geradora de energia a doar o excedente às entidades beneficentes certificadas, desde que atendidas pela mesma concessionária
Presidente do Senado citou um estudo da Confederação Nacional dos Municípios que conclui que 49% das prefeituras brasileiras fecharam o ano de 2023 em déficit
Proposta passou a tramitar na noite de domingo e prevê a adoção de um regime especial em situações de calamidade pública ambiental
Senador Ireneu Orth apresenta indicação legislativa em caráter de urgência
Casa legislativa pede derrubada de decisão do ministro Zanin
Lei observará a distinção entre traficante e usuário
Senadores do Rio Grande do Sul votaram de formas distintas sobre o tema
Apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto reforça o que já está previsto na lei que versa sobre posse e porte de entorpecentes para consumo pessoal
Antes da votação, tema será debatido em sessão nesta segunda-feira
Para senador, mobilização de forças da segurança para recapturar presos gera profunda insegurança pública
Dono da SAF que comanda o Botafogo disse ter provas de corrupção da arbitragem no Brasileirão
Redes de proteção vão atuar em conjunto com órgãos públicos das áreas de segurança
Mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato
Sessão do Senado pediu a homologação do parecer do CNE que beneficia alunos com TEA
Relator da proposta acrescentou à proposta a garantia de respeito à distinção entre usuário e traficante
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) informou que Gonet demostra que poderá analisar as conclusões das investigações da CPI
Projeto de decreto legislativo do senador gaúcho pede a suspensão de uma nota técnica do Ministério da Saúde que obriga imunização de crianças entre seis meses e 5 anos
Medida visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende negociar a retomada da medida