Medida também determina a suspensão dos prazos processuais, jurisdicionais (cíveis e criminais) e administrativos, no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição até 31 de maio
Decisão foi tomada em razão dos reflexos da situação de calamidade pública no Estado
Encontro do ministro Silvio Almeida com a Justiça gaúcha tratou dos cuidados com vítimas da enchente no Rio Grande do Sul
Entidades dizem que novas normativas aprofundarão prejuízo de instituições e podem provocar suspensão de atendimentos pelo serviço
Valores são válidos para produtos e serviços de hospitais no RS e haviam sido suspensos em 13 hospitais através de uma liminar
Hospital, fundado em 1870 em Porto Alegre, tem por volta de 900 credores trabalhistas
Decisão foi proferida em ação ajuizada pelo MPRS. A multa seguirá sendo atualizada diariamente, caso mantido o descumprimento
Defensor público assume para o seu terceiro mandato à frente da Defensoria Pública do RS. Ele já comandou a instituição entre 2012 e 2016
Tribunal de Justiça também promoverá uma palestra sobre diversidade e pluralidade durante o mês de abril
Todas as quintas-feiras, das 9h às 15h, o ônibus do judiciário estará no bairro. O objetivo do TJRS é expandir o projeto para outras regiões da capital, principalmente em áreas vulneráveis
Ao todo, serão distribuídos 24.793 kits, sendo 10 mil destes adquiridos com os recursos repassados pelo TJRS
Magistrado assume para o biênio 2024-2025 dias antes do tribunal celebrar seus 150 anos
Modernização da Justiça no RS: Tribunal de Justiça Investe em Tecnologia e Automatização para Atender à Sociedade de Forma Eficiente
Os quatro réus foram condenados em dezembro de 2021, mas julgamento foi anulado
Cinco réus respondem pelas mortes de Alice Beatriz Paines Araújo, de um ano, Douglas Araújo da Silva, 29 anos, e Sabrine Paines Rodrigues, 24 anos, que estava grávida
Promotora Lúcia Helena Callegari atuará mais uma vez no caso
No total, 11 desembargadores foram empossados, sendo nove juízes de direito promovidos pelo Órgão Especial no final de julho
Contadoria avaliou que a compra está suficientemente fundamentada
Irmãos foram agredidos pelo policial na madrugada de 17 de junho de 2012
Cerca de mil ações já foram revistas, nos primeiros 10 dias de atuação, conforme o TJRS