Audiência debate contratualização da Capitólio e da Pinacoteca

Os projetos de contratualização da Cinemateca Capitólio e da Pinacoteca Ruben Berta (Atelier Livre) foram objetos de extenso debate com mais de três horas de duração, segunda à noite, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

A audiência pública foi convocada pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, reunindo representantes do setor audiovisual, das artes visuais, da prefeitura, de conselhos de cultura até do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul.  

Compuseram a mesa, além de Sofia, os seguintes representantes: o secretário municipal da Cultura, Luciano Alabarse, o presidente da Associação de Amigos da Cinemateca Capitólio (Aamica), Luiz Antonio Grassi, Isadora Vargas, do Ministério Público de Contas, os presidentes dos Conselhos Municipal e Estadual de Cultura, Luciano Fernandes e José Édil de Lima Alves; Lisiane Rabelo, presidente da Associação Chico Lisboa e do Movimento Ateliê  Livre, Daniela Strack, presidente da Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS (APTC-RS), e o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sated-RS), Fábio Cunha e o vereador Alvoni Medina, presidente Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara dos Vereadores.

Das falas da mesa, o primeiro a se manifestar foi Luiz Grassi, da Aamica, que abordou o ato em defesa da gestão pública da Capitólio, a carta aberta neste sentido com 143 personalidades de todo o país, o pedido de informações sobre o edital que não foi atendido e duas representações no Ministério Público de Contas e Ministério Público Estadual. “Queremos entender por que este afã da Prefeitura de desistir da gestão pública dos equipamentos culturais”, disse. 

Lisiane Rabelo questionou sobre o porquê de perder o caráter público da Pinacoteca e dos cursos do Atelier Livre. “O Atelier está entregue às moscas, temos goteiras e não conseguimos fazer exposições no saguão do Centro de Cultura, além da falta de concursos para professores, pois dos seis professores dois estão se aposentando”, frisou. Alvoni Medina disse que está aberto na Câmara para pedidos de audiência pública dos grupos interessados sobre o tema.

Daniela Strack, da APTC-RS, destacou que gostaria de ver cumprido o repasse direto de recursos do Orçamento do Município e sobre a carta oficializando a retirada das entidades do setor de qualquer colaboração com a construção do edital da Capitólio. “Queremos o repasse direto de R$ 1 milhão ao longo destes três anos de gestão,  pois se haverá dinheiro para uma Organização Social (OS) pode haver investimento direto e que seja mantida a administração atual e o Conselho da Cinemateca”, observou Daniela. 

Fábio Cunha, do Sated, indagou sobre quais garantias que o governo têm que esta contratualização dará certo e por que o poder público lava as mãos e quer passar os equipamentos para a iniciativa privada. Luciano Fernandes, do Conselho Municipal de Cultura, lembrou que o debate com a comunidade cultural é pequeno antes de publicar um edital, com 32 medidas impositivas na área da Cultura e a ausência de concurso público na área desde 1996. Já José Édil, do Conselho Estadual, avaliou que o Rio Grande do Sul está bem atrasado quando se trata de debate público sobre questões culturais.

Algumas falas da classe deram conta da contrariedade em relação ás duas contratualizações de equipamentos culturais para a gestão de Organizações Sociais. Zita Possamai representando o Conselho Internacional de Museus mostrou preocupação em passar o acervo da Pinacoteca Ruben Berta para o setor privado, enquanto que Ana Luiza Azevedo, do Sindicato da Indústria Audiovisual (SIAV-RS) pediu a manutenção do Conselho da Cinemateca que define em reuniões mensais as diretrizes da política e da programação da Capitólio.

Diálogo

O secretário de Cultura Luciano Alabarse defendeu as contratualizações por serem um modelo de gestão do atual governo, mas disse que é do diálogo e que ele não teria pressa em publicar os editais. “Eu não defendo 100%, mas eu não tenho resistência a novos modelos. É um programa de governo e temos que tocar os editais”. 

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas Thiago Ribeiro não participou da audiência, mas ressaltou que está aberto ao diálogo desde julho de 2019, quando participou do debate proposto pela APTC.

“São oito meses de canal aberto, fizemos algumas reuniões e as entidades se comprometeram a participar e recuaram. Nós vamos publicar o edital ainda em março. Existem formas diferentes de se pensar a gestão pública. Vamos ser os guardiões dos contratos e vai haver fiscalização. Não podemos é entender que estas pessoas que querem a gestão democrática dizem que só será democrática se for com aquelas pessoas e no modelo que elas pensam”, afirma Ribeiro.

A coordenadora de Artes Visuais da SMC, Adriana Boff, esclareceu que não mudará nada no Atelier Livre e que o acervo da Pinacoteca terá acompanhamento trimestral. “Os cursos extras serão contratados por PJ, da mesma forma que são feitos por edital atualmente. A estrutura de professores e funcionários será a mesma e a OS deverá promover melhorias na climatização, mobiliário e equipamentos. No caso da Pinacoteca teremos acompanhamento trimestral do acervo e laudos técnicos semestrais. A OS precisa apresentar um plano de manutenção e cuidados do acervo”, esclareceu Adriana. 

Um detalhe é que não é vedada a participação de pessoas de entidades de classe na comissão de seleção dos editais, mas elas não devem ter envolvimento com a OS concorrente nos últimos cinco anos. A definição da comissão está a cargo da Secretaria de Cultura.

No caso da Pinacoteca e Atelier, foi formada por cinco membros, três CCs e dois servidores de carreira da Cultura. Isadora Vargas, do Ministério Público de Contas, disse que o MPC está recebendo as representações como a da Aamica e que vão ser analisadas pela defesa do interesse público, social e da ordem jurídica. O deputado Henrique Fontana (PT) também fez manifestação na mesa em defesa da gestão pública dos equipamentos da cultura.